Assembleia aprova Plano Plurianual 2016-2019 em primeira votação
Depois de uma mininovela, 127 emendas parlamentares apresentadas, 98 acatadas e 28 rejeitadas, os deputados estaduais aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei Complementar que trata do Plano Plurianual (PPA), cujo montante de investimentos chega a R$ 75,8 bilhões nos próximos quatro anos entre 2016 e 2019.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação elaborou a matéria a partir de uma nova metodologia, ouvindo orientações de ações de governo para tornar-se instrumento legal de planejamento público de médio prazo com diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual em cada quadriênio.
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Guilherme Maluf (PSDB) afirmou que a aprovação do PPA expõe uma vez mais a confiança nutrida pelos seus colegas de parlamento no direcionamento que o governador Pedro Taques (PSDB) tem dado à gestão do estado e por isso autorizaram previsões de investimentos vultosos imprescindíveis para a “consolidação do desenvolvimento de Mato Grosso”, nas palavras dele.
“Houve incremento de receitas em todas as áreas essenciais. Destaco como primordiais as áreas da Saúde Pública, que saiu de valores da ordem de R$ 4,62 bilhões (2012/2015) para R$ 6,88 bilhões (2016/2019). A área da segurança pública, uma das que mais preocupam o governador e os deputados estaduais, que saltou de R$ 4,17 bilhões (2012/2015) para R$ 10,11 bilhões (2016/2019), e a Educação, que saiu de R$ 6,54 bilhões (2012/2015) para R$ 10,897 bilhões (2016/2019)", explicou o presidente Guilherme Maluf.
Presidentes das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Dilmar Dal'Bosco (DEM), e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), José Domingos Fraga, falaram em construção de um entendimento sólido entre todos os deputados e usaram como prova o acatamento das 98 emendas de todos eles. Isso seria, nas palavras de ambos, passo significativo e sinalização de que a aprovação da matéria sai ainda na sessão de hoje, quarta-feira (07), que começa logo mais, às 14h, com a reunião da CFAEO.
O PPA 2016-2019 tem como objetivo atingir 77 programas, sendo 43 de finalização e outros 34 de gestão, manutenção e serviços ao Estado.
