Com as medidas previstas no decreto, o prefeito disse que vai conseguir economizar pelo menos R$ 80 mil por mês, valor considerável em uma arrecadação mensal total de apenas R$ 700 mil. A medida também faz restrições orçamentárias e obriga à dispensa de prestadores de alguns serviços, redução do uso da frota de veículos, exceto aqueles necessários às ações que não podem ser descontinuadas: segurança, limpeza pública, ação social, saúde e educação.

Corta também horas extras, restringindo-as aos casos estritamente necessários, e gratificações. E não foi só: a prefeitura suspendeu um concurso público e a contratação de pessoal, exceto na manutenção de programas essenciais. A medida proíbe também a retirada de entulhos e galhos, limpeza de terrenos baldios que não sejam de responsabilidade do município, controle na aquisição de combustível, materiais de expediente, de consumo e de informática, devendo a contenção de despesas nesses quesitos chegar aos 30%. 

A culpa, diz Neurilan, é da crise econômica atravessada pelo país, mas cujos efeitos são sentidos de maneira mais forte pelos mais fracos, ou seja, os municípios. Especialmente os menores e mais pobres. Neurilan Fraga também é presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e está sempre à frente das articulações dos prefeitos de todo o Brasil junto a Brasília, pra tentar ao menos amenizar a crise. Com baixa arrecadação e os cortes da presidente Dilma Roussef (PT) nos repasses da União às cidades, instalou-se o atual cenário preocupante.

"Houve queda na receita municipal nos últimos meses porque os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também caíram. Pra piorar, os recursos vinculados aos programas federais e estaduais, em sua maioria, não são repassados ou estão sendo transferidos com atraso", lamenta Neurilan.

A AMM emitiu nota semana passada recomendando aos prefeitos algumas medidas de austeridade para tentar atravessar o período turbulento seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O decreto com a redução do salário do prefeito e os cortes dos DAS tem validade de quatro meses.

A crise atingiu todos os segmentos da cadeia produtiva, o que levou à diminuição do poder de compra e de investimento da população e, por consequência, à queda de arrecadação municipal. Ele frisou que os municípios mais pobres dependem de recursos do FPM e dos repasses dos  governos federal e estadual.

O prefeito de Nortelândia garante que não vai deixar de cumprir obrigações com servidores, fornecedores e prestadores de serviços, mantendo salários sem atraso, suportando o período de crise sem realizar qualquer tipo de demissão de pessoal do quadro efetivo para redução de despesas. Neurilan também diz que vai lutar para manter as obras em processo de execução, articulando para que estado e União efetuem repasses dos recursos que seriam alocados para a continuação e conclusão das obras.