Secretário vai a Brasília cobrar recursos do FEX e mais R$ 720 milhões
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, se reúne na próxima terça-feira (27.10), em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Na pauta, a cobrança de R$ 450 milhões referentes ao FEX 2015 e de R$ 720 milhões do Programa Pró-Concreto, além da renegociação de dívidas contraídas em gestões anteriores, entre elas a do Bank of America, que corresponde a 24% do estoque da dívida pública de Mato Grosso.
Desde a sanção da Lei n° 13.166/2015, que garantiu o repasse do FEX de 2014 aos estados, o secretário Paulo Brustolin iniciou uma mobilização na busca dos recursos referentes a 2015. Além da viagem na semana que vem a Brasília, o secretário pediu à bancada federal mato-grossense que continue a pressionar o governo para que não aconteça este ano o que ocorreu ano passado, ou seja, que Mato Grosso venha a receber os recursos com mais de um ano de atraso.
Brustolin também confirmou que a segunda parcela do FEX de 2014, no valor de R$ 98.897.028,75, estará disponível na conta do Estado no próximo dia 30. De acordo com previsão do governo federal, as duas parcelas restantes do mesmo valor serão quitadas em 30 de novembro e 30 de dezembro, totalizando cerca de R$ 400 milhões referentes ao auxílio do ano passado. Desde o início da gestão, Brustolin tem reforçado a importância do FEX para o Estado e cobrado o pagamento do recurso, inclusive nas reuniões mensais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Estradas e Pontes
A liberação dos R$ 720 milhões do Programa Pró-Concreto, sendo R$ 470 milhões para a construção de pontes e R$ 250 milhões para a revitalização das rodovias estaduais, é outra medida considerada urgente pelo secretário. Mato Grosso já tem despesas mensais com o contrato, por conta da "garantia de reserva", uma cláusula prevista no contrato firmado pela gestão anterior, mas até agora o dinheiro não foi liberado porque depende do aval do STN.
“Não é possível que um estado forte como Mato Grosso precise toda hora do aval da Secretaria do Tesouro Nacional para fazer operações. Já disse isso e repito: Mato Grosso está sendo vítima da má condução política e financeira do governo federal”, ressaltou o secretário Paulo Brustolin, acrescentando que também está pendente do aval do STN um empréstimo internacional de mais de 131 milhões de euros para a construção de 44 pontes no Estado.
Além de buscar recursos, o secretário Paulo Brustolin aproveitará a agenda com Saintive para renegociar algumas dívidas do Estado, entre elas a que foi contraída com o Bank of America, com o objetivo de cessar o elevado custo de valorização do dólar frente ao real. Buscará ainda a liberação de cerca de 88 milhões de dólares dados em garantia em forma de caução para amortização da Dívida de Médio e Longo Prazo (DMLP) em 15 de abril de 2024.
Equilíbrio nas contas
Cobrar recursos devidos pela União ou renegociar dívidas em condições favoráveis ao Estado são trabalhos constantes realizados pela Secretaria de Fazenda para manter as contas de Mato Grosso equilibradas. Por tudo isso, o Estado, que é um dos poucos que está pagando os salários dos servidores rigorosamente em dia, concedeu reajuste em 2015 das perdas salariais, de acordo com o INPC, e vem quitando todos os seus compromissos, seja com os credores externos ou com fornecedores.
Segundo o secretário de Fazenda, foi um desafio enorme gerenciar as finanças do Estado este ano sem os recursos do FEX, principalmente diante da situação dramática em que foram encontradas as contas. Ainda conforme Brustolin, o governador Pedro Taques obteve um excelente resultado quando determinou a revisão de todos os contratos firmados pela gestão anterior com o objetivo de suspender ou baixar o valor. “Conseguimos fazer muito ao longo de 2015 e entraremos em 2016 mais equilibrados”, afirmou.
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