Zé Domingos deixa CPI do MPE por questões pessoais; Taborelli assume

O deputado Zé Domingos Fraga (PSD), que chegou a ser cotado para presidir a CPI criada para investigar supostos ilícitos na emissão de cartas de crédito aos membros do Ministério Público Estadual (MPE), acaba de deixar a comissão. O social-democrata será substituído por Pery Taborelli (PV).

O anúncio da saída de Zé Domingos foi feito antes do início da sessão ordinária desta terça (1º de dezembro). O parlamentar alegou motivos de ordem pessoal preferindo não entrar em detalhes. 

Os deputados estaduais Wilson Santos (PSDB), Oscar Bezerra (PSB), Leonardo Albuquerque (PDT) e Zé do Pátio (Solidariedade) continuam na CPI. A presidência e a relatoria, que seguem sem titularidade, serão definidas em reunião entre os membros ainda nesta semana. 

A CPI foi oficializada na última sexta (27). Mesmo já publicada no Diário Oficial, não está especificado nome do presidente e relator.

O requerimento para instalação da CPI foi assinado por 23 deputados estaduais. Somente Zeca Viana (PDT) se recusou a assinar alegando que a exposição do Ministério Público fortalece o governador Pedro Taques (PSDB). 

Como já existem três comissões parlamentares de inquérito em andamento e o recesso parlamentar está previsto para 17 de dezembro, a investigação das cartas de crédito do MPE deve iniciar somente em 2016. Além da CPI do MPE, estão em funcionamento as CPIs das Obras da Copa; da Renúncia e Sonegação Fiscal; e das OSS.

Composição

O Bloco Social Democracia Republicana, que agrega 14 deputados do DEM, PR, PV, PSB e PSDB, indicou  Oscar, Wilson e Taborelli. Enquanto isso,  O Bloco Social, Trabalho e Democracia, formado por 10 parlamentares do PSD, PMDB, PDT e Solidariedade, indicou Leonardo e Zé do Pátio. Com isso, a proporcionalidade entre maioria e minoria foi respeitada.  

Cartas de crédito

Das 47 cartas de crédito sob suspeita, conforme o relatório técnico do TCE, 29 foram assinadas pelo procurador-geral de Justiça Paulo Prado chegando ao valor de R$ 6,7 milhões. Outros 16 documentos foram emitidos na gestão do ex-chefe do MPE Marcelo Ferra, totalizando R$ 3,6 milhões.

As cartas de crédito passaram a ser investigadas quando uma lista de beneficiários foi apreendida durante buscas na residência de Eder Moraes, na deflagração da Operação Aratath, no início de 2014.