Eduardo Botelho se destaca no Poder Legislativo em seu primeiro ano de mandato
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), teve forte atuação em seu primeiro ano de mandato. O parlamentar apresentou 38 projetos de lei, 19 emendas, 171 indicações, 218 moções de congratulação, 21 moções de aplauso, quatro moções de pesar, um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, sete requerimentos e dois substitutivos integrais. Além disso, o parlamentar criou a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável dos Municípios do Vale do Rio Cuiabá e encampou a luta para a construção do Parque das Águas, no entorno da Lagoa Paiaguás.
A Frente Parlamentar foi instalada em 11 de agosto deste ano, por meio do Ato 037/15, da Mesa Diretora, com o objetivo de levantar, estudar e atender as principais demandas dos 13 municípios que compõem o Vale, além de promover e intervir no desenvolvimento de políticas públicas, visando fortalecer a região.
Entre os projetos com maior repercussão está a incorporação da especialidade “Homeopatia” no setor da saúde pública da rede estadual. A matéria obteve parecer favorável e aprovação da Comissão de Trabalho e Administração Pública da Casa.
Consta na proposta que o Estado disponibilize homeopatia a todos os níveis de atenção à saúde, com cronograma de expansão progressiva de suas ações. O objetivo é garantir o atendimento da demanda por essa especialidade médica nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, há o projeto que torna o linguajar cuiabano patrimônio imaterial do estado, passando a ser protegido pelo poder público do risco de desaparecimento. É também uma forma de registrar o linguajar e fomentar seu uso em atividades socioculturais e educativas em todo o território mato-grossense.
Uma das indicações feitas por Eduardo Botelho que obteve maior apoio da sociedade é a criação da Delegacia do Idoso em Mato Grosso. Somente em Cuiabá, estima-se que aproximadamente 45 mil pessoas tenham mais de 60 anos; a projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de que esse número chegue ao dobro em 2020.
O parlamentar destaca que, entre os direitos assegurados aos idosos está o de poder viver com dignidade e segurança, sem ser objeto de exploração e maus-tratos físicos ou mentais, além de ser tratado com justiça, independentemente da idade, sexo, raça, etnia, deficiência, condições econômicas ou outros fatores.
