Deputados recuam e anunciam que abrem mão do salário de R$ 25 mil
Em reunião do Colégio de Líderes, realizada na tarde desta terça (12), os deputados estaduais cederam à pressão popular e decidiram abrir mão do salário extra de R$ 25 mil, que receberiam pelos 10 dias de convocação extraordinária.
Com isso, pretendem evitar desgaste e fortalecer o discurso de austeridade adotado pela Mesa Diretora ao longo de 2015. A proposta foi feita pelo presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB) e pelo deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), e aprovada por unanimidade.
Após a decisão, os deputados receberão somente o salário referente ao mês de janeiro. A convocação extraordinária também não contempla a verba indenizatória de R$ 65 mil.
Sem remuneração, os parlamentares devem apreciar as matérias que foram enviadas ao Legislativo em regime de urgência. O Executivo enviou 11 mensagens enquanto o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual (MPE) enviaram uma cada, o que totalizam 13 projetos de lei para serem votados até o dia 22.
O chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que se reuniu com Maluf e os deputados antes do Colégio de Líderes, pediu prioridade para três mensagens. Na ocasião, solicitou que sejam aprovados o mais rápido possível os projetos de lei que criam o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e o Instituto Mato-Grossense da Carne (IMAC), além das mensagens relacionados à área da Cultura.
“Na verdade, não são projetos de interesse do Governo, mas do cidadão. Temos prioridades, mas quem define a ordem das votações é o Legislativo”, ressalta o secretário.
Faltosos
A Assembleia fez convocação extraordinária apesar das inúmeras sessões que não foram realizadas ao longo de 2015, por falta de quórum. Por isso, Maluf se declara favorável ao projeto de resolução, de autoria dos deputados Oscar Bezerra (PSB) e Wilson Santos (PSDB), estabelecendo que os parlamentares que não comparecerem ou se ausentarem antes do término da ordem do dia, terão descontados um trinta avos do salário, que chega a R$ 25 mil.
O projeto de resolução também estabelece que a lista de presença seja publicada no site da Assembleia (www.almt.gov.br). O procedimento para coibir as faltas dos parlamentares já foi implantado no Congresso Nacional. “Será colocado em votação neste ano”, garante Maluf.
