Estado garante pagamento no último dia do mês e busca aumentar arrecadação
Em reunião com representantes do Fórum Sindical na manhã desta terça-feira, o governador Pedro Taques (PSDB) anunciou que a intenção do Estado é manter o pagamento dos salários dos servidores no último dia de cada mês. Contudo, se perceber que não haverá viabilidade financeira para efetuar o pagamento ainda no mês trabalhado, os sindicalistas serão chamados para haver uma comunicação prévia da situação.
Pedro Taques ressaltou que a prioridade é manter em dia o pagamento dos salários dos servidores. Para isso, vai fortalecer os instrumentos de arrecadação do governo. “O Estado vai viver mês a mês, não vamos antecipar a agonia”, declarou.
Segundo o governador, o mutirão fiscal, onde serão oferecidos descontos em juros e multas dos devedores de impostos, continuará sendo realizado. Em duas edições no ano passado, o resultado foi considerado satisfatório.
Outro ponto de reforço na arrecadação é fortalecer o Cira (Comitê Interistitucional de Recuperação de Ativos). A ação do comitê no final do ano passado assegurou R$ 360 milhões em acordo com a JBS/Friboi e garantiu o pagamento dos servidores públicos no mês de dezembro. Neste primeiro semestre, o governo estima conseguir R$ 500 milhões através das ações do comitê.
O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, afirmou que as três frentes serão utilizadas para buscar recursos. Ele citou que serão cobrados cerca de R$ 14 bilhões, sendo que R$ 3 bilhões é considerado viável para arrecadação.
Outra pauta de discussão, o 13º salário, também não sofrerá mudanças. Com isso, o benefício será pago no mês de aniversário públicos dos servidores.
Ainda estão em discussão a questão do Reajuste Geral Anual (RGA) para o funcionalismo público. Ele é medido pelos índices de inflação, que neste ano está avaliado em pouco mais de 10%.
As medidas anunciadas pelo governo amenizam a situação do Estado junto ao Fórum Sindical. Nas primeiras reuniões, o governo anunciou que pretendia transferir a data de pagamento para o dia 10 do mês subsequente ao trabalhado. Já o 13º, a proposta era pagar apenas no mês de dezembro.
Os servidores relutavam em acatar as medidas. Até mesmo uma greve geral chegou a ser cogitada.
Agora, a proposta será discutida com cada categoria nos próximos dias.
