Prefeitos aproveitam visita de Kassab em MT para cobrar verba da União
Pelo menos 130 prefeitos de Mato Grosso se reuniram nesta quinta-feira (4) com o governador Pedro Taques (PSDB) e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), na Arena Pantanal, em Cuiabá, para apresentar demandas dos municípios que dependem de recursos do governo federal para serem implementadas e o pagamento de verbas que se encontram atrasadas e que comprometem a conclusão de obras já em andamento no estado.
Os 141 municípios de Mato Grosso, representados por 15 consórcios, foram atendidos pessoalmente pelo ministro. Durante seu discurso, Kassab afirmou ter ciência de que o apoio do governo federal é fundamental, ao menos no campo da infraestrutura, para que os municípios possam atender às necessidades de seus moradores, mas criticou a falta de bons projetos, por parte dos prefeitos, para garantirem o auxílio da união.
“Os problemas do governo federal não são recursos, são bons projetos. Os recursos aparecem sistematicamente, na casa dos bilhões de reais. Mas a realidade é que eles também desaparecem rapidamente. E só levam esses recursos os municípios que apresentaram e habilitaram os projetos através do governo do estado, que mantém convênio com o ministério, ou imediatamente junto ao Ministério das Cidades. E o que eu ressalto aqui é a necessidade de bons projetos”,disse.
De acordo com o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), o estado de Mato Grosso perde, por ano, de R$ 80 milhões a R$ 100 milhões por falta de bons projetos.
Diante da situação, o governador Pedro Taques anunciou a criação de uma Central de Projetos que deverá funcionar como resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Cidades e a AMM, a fim de garantir que novos recursos e obras não sejam perdidos pelos municípios de Mato Grosso por falta de planejamento.
“Não adianta irmos [à Brasília] com documentos e papéis e eles não terem sentido algum. Com a Central [de Projetos] poderemos apresentar bons projetos ao governo federal, para que ele possa nos ajudar. Porque Mato Grosso ajuda muito o Brasil e o governo federal precisa ajudar Mato Grosso. Mas nós sabemos que muitos municípios não tem um técnico, nem mesmo um arquiteto”, afirmou o governador.
Segundo Taques, a Central de Projetos pode funcionar de forma itinerante no estado, para que os projetos sejam elaborados e apresentados com celeridades ao Ministério das Cidades. “A questão não é recurso, é projeto mal elaborado. Eu sei que o ministro quer ajudar, agora, sem projeto, não há nada que ele possa fazer”, concluiu.
Demandas
Entre as principais demandas apresentadas pelos municípios durante a visita de Kassab está a liberação de parcelas atrasadas de convênios firmados pelo governo federal com os municípios que, segundo Neurilan Fraga, chegam a R$ 80 milhões e implicam em obras paradas nas cidades do estado.
“Outra demanda é com relação aos recursos do PAC 2, de pavimentação urbana e drenagem de 54 prefeituras de Mato Grosso, totalizando R$ 110 milhões. Além da habitação, quanto ao recursos para o programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.
Para o prefeito de Primavera do Leste, Érico Piana (DEM), a expectativa em relação à visita do ministro é quanto à garantia de recursos que viabilizem a infraestrutura urbana, a canalização e, principalmente, a habitação no município, localizado a 239 km de Cuiabá.
De acordo com o prefeito, a cidade tem um déficit habitacional muito grande e, atualmente, há famílias aguardando pela conclusão de uma conjunto habitacional de pouco mais de 700 casas. A obra era esperada para novembro de 2015, mas, por causa da crise, teve a entrega prorrogada pelo governo federal para 2017.
“Se novos recursos não forem liberados para concluir essa obra, vai causar um transtorno muito grande para essas famílias que foram pré-selecionadas, além das demais que estão aguardando projetos de novas moradias”, disse.
Piana ressaltou a importância da criação da Central de Projetos como forma de suprir a inexistência de técnicos nos municípios para a elaboração de projetos. “Hoje, a AMM vem prestando esse serviço, mas não consegue atender a demanda, porque os recursos são poucos”, completou.
Já em Tangará da Serra, a 242 km da capital, as demandas se concentram em melhores condições das estradas. Segundo o prefeito do município, Fábio Junqueira (PMDB), a qualidade das estradas na região sudoeste do estado é péssima e colocam em risco a vida dos motoristas.
“Nós temos a necessidade da recuperação integral da MT-358, a pavimentação de estradas que integram a região, como as MTs 339 e 240, enfim, o conjunto de estradas que integram a região sudoeste de Mato Grosso”, afirmou.
Segundo ele, também há a necessidade de liberação de recursos para a construção de um hospital regional na região médio-norte que atenda os casos de média e alta complexidade, porque a região “é a única de Mato Grosso que é completamente desassistida [nesse campo] por parte do poder público”.
“Nós não temos um hospital regional no médio-norte [do estado] e isso cria uma dificuldade muito grande. E não apenas nessa região. De Barra do Bugres até Juína, não temos essa estrutura”, criticou.
Junqueira ainda ressaltou a importância de investimentos do governo federal na área de saneamento em Tangará da Serra para a construção de uma adutora de captação de água de 15 km, a fim de levar água do Rio Sepotuba até à cidade.
“É uma cidade que daqui uns 15 anos vai atingir mais de 150 mil habitantes. Há necessidade de participação do governo federal pois, caso contrário, não há possibilidade de atendimento”, disse.
