Prefeituras de Mato Grosso recebem mais de 3,8 milhões de litros de diesel da Sinfra
No estreitamento do diálogo do governo de Mato Grosso com as prefeituras, principalmente para rusgas desnecessárias, um item importante é o repasse de combustível. E quem operacionaliza é a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que já distribuiu 3,8 milhões de litros de óleo diesel, de janeiro de 2015 a maio de 2016.
E isso independe do repasse de recursos do Fundo Estadual de Habitação e Transporte (Fethab). Via de regra, as prefeituras utilizam nos maquinários pesados que fazem a recuperação de rodovias estaduais não pavimentadas dentro dos municípios.
A liberação do combustível é feita para as prefeituras que firmaram Termos de Cooperação Técnica (TCTs) com a Sinfra. Em menos de um ano e meio, foram celebrados 159 Termos de Cooperação na secretaria adjunta de Engenharia da Sinfra. Em 2016, mais municípios podem firmar TCTs e assim, aderir ao programa Pró-Estradas.
Outras obras
Por meio das parcerias com os municípios foram realizadas diversas obras em rodovias não pavimentadas, em todas as regiões do Estado. Um exemplo é em Ponte Branca, cidade na região sudeste do estado, que recebeu cerca de 30 mil litros de óleo diesel utilizados na manutenção de mais de 60 quilômetros das rodovias sem asfalto - MT-461 e MT-100. Os trabalhos asseguraram a trafegabilidade nestes trechos.
Outro caso de prefeitura beneficiada com a parceria do governo estadual é a de Nova Lacerda, na região oeste. Quase 80 quilômetros estradas não pavimentadas do município foram conservadas. O trabalho foi realizado em rodovias como a MT-473 e nas estradas de acesso às glebas São Francisco e Ouro Verde que receberam os serviços realizados pelos maquinários com apoio de 51 mil litros de óleo diesel oriundos da Sinfra.
Além da distribuição do diesel, o Governo tem repassado massa asfáltica para recuperação (tapa-buraco) em rodovias pavimentadas que nos anos anteriores não receberam a devida manutenção. Um exemplo é o da prefeitura de Lambari D’Oeste que utilizou 80 toneladas de massa asfáltica para conservar a rodovia MT-170 dentro do perímetro urbano do município.
Parceria
Para ter acesso ao óleo diesel ou a massa asfáltica, as prefeituras devem apresentar Certidão Plena do município à Sinfra e desenvolver um Plano de Trabalho onde constam as informações sobre a obra, bem como elaborar um cronograma de execução de metas físicas. Após firmar o TCT, as prefeituras podem retirar o óleo diesel em qualquer um dos postos conveniados com o Governo do Estado, por meio do cartão fornecido pela secretaria.
Outras informações sobre o Pró-Estradas/Manutenção podem ser obtidas pelo telefone 3613-6772, pelo e-mail
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ou no portal da Sinfra http://www.sinfra.mt.gov.br/parcerias.
