Taques e Brustolin buscam recursos para RGA; contraproposta nesta 5ª
O governador Pedro Taques (PSDB) e secretário estadual de Fazenda, Paulo Brustolin, viajam para Brasília, nesta quarta (1º), em busca de recursos para pagar a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores e acabar com a greve geral deflagrada hoje (31). O anúncio da viagem oficial foi feita pelo chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que retornou das férias e se integrou às negociações com o funcionalismo, durante reunião realizada com os dirigentes do Fórum Sindical nesta tarde.
Na reunião, Paulo Taques explicou que pretendia apresentar contraprosta ao Fórum nesta terça. Entretanto, diante da possibilidade de conseguir recursos junto ao governo federal, pediu trégua aos servidores até 16h de quinta (2). “Entendemos que é uma negociação importante e não estamos procrastinando. Pediamos o adiamento por entender que na quinta podemos apresentar uma contraproposta melhor. O governador considera a questão do RGA absolutamente prioritária”.
Brasília
O governador se reúne com o presidente da República interino Michel Temer (PMDB) ao meio-dia desta quarta. Na pauta, estará a liberação de recursos do Auxílio Financeiro de Apoio às Exportações (FEX) e outros repasses constitucionais suspensos devido à crise financeira que afeta o Brasil.
“O governador Pedro Taques mantém uma relação política e de amizade com Michel Temer, que não tinha com a presidente afastada Dilma Rouseff (PT). Amanhã, vai a Brasília buscar recursos da União e isso pode interferir no pagamento do RGA”, disse o chefe da Casa Civil.
Paulo Brustolin, por sua vez, participa de sessão extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária com a possível participação do ministro da Fazenda Henrique Meirelles (PSD-SP). No encontro, será debatida a dívida dos Estados e a situação do funcionalismo público em âmbito nacional.
Dos 26 estados e Distrito Federal, 25 não estão pagando o RGA. Outros 15 estão parcelando os salários devido à crise. “Na reunião do Confaz pode ser anunciada a moratória da dívida dos Estados por alguns meses. Isso também vai interferir na contraproposta sobre o RGA”.
Enquanto aguarda a solução para dívida pública, Mato Grosso se juntou aos Estados que conseguiram liminar no Supremo Tribunal Federal, permitindo que a dívida com a União seja calculada com juros simples. Agora, aguarda o julgamento do mérito ainda sem previsão de data.
Segundo Brustolin, o Governo pretende ouvir a proposta do Confaz. Adianta que não pode pensar somente na dívida direta com a União. "Precisamos pensar também nas dívidas ligadas ao BNDES que são referentes à Copa do Mundo e à dívida dolarizada que prejudica as finanças de Mato Grosso e tem nos preocupado nestes 17 meses de gestão”.
RGA
Os servidores reivindicam a integralidade do reajuste de 11,28%. Enquanto isso, o Executivo propõe apenas 5% em duas parcelas, sendo 2% em setembro e 3% somente em janeiro do ano que vem. A contraproposta do Fórum Sindical reivindica o parcelamento dos 11,28% ao longo de 2016. Por isso, aguarda manifestação do Governo nesta quinta.
O sindicalista Edmundo César, representante do Fórum Sindical, afirma que a trégua até quinta foi concedida. “Mas a greve continua. Vamos manter a mobilização para aguardar a contraproposta após a viagem do governador Pedro Taques a Brasília.
