PSB perde prazo e vereadores estão em risco de não poder ir à reeleição
Os vereadores por Barra do Garças Miguel Moreira da Silva, o Miguelão, e Geralmino Alves Neto, o Dr. Neto, presidente e vice-presidente da Câmara, respectivamente, correm o risco de não concorrerem à reeleição por falta de comprovação de filiação no PSB. O partido perdeu o prazo de submissão da lista de filiados ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso está no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), depois que o juiz da 47ª Zona Eleitoral, Wagner Plaza Machado Júnior, indeferiu requerimento para a inclusão na relação especial de filiação partidária, cujo prazo se encerrou em 2 de junho.
Segundo chefe do cartório 47ª Zona, Genilson Ramos de Souza, a direção do PSB tinha até 14 de abril para apresentar a lista de submissão, porém, o prazo se esgotou. "A perda desse prazo trouxe como consequência a não inclusão dos nomes dos parlamentares e outros integrantes como filiados ao partido. Eles requereram pedido de inserção na lista especial, no entanto, o juiz eleitoral se manifestou contrário", explica.
O vereador Dr. Neto, que preside a executiva municipal, informou que houve uma falha no sistema e por essa razão ocorreu o erro. "Com o ocorrido, nós cumprimos o que determina o disposto no art. 19, § 2º da Lei dos Partidos Políticos, destinado as relações especiais, no entanto, o juiz indeferiu e apelamos da decisão. Estamos tranquilos porque agimos dentro do prazo para o protocolo de pedido da lista especial", disse o vereador.
Com o desprovimento do requerimento em primeira instância, Miguelão e Dr. Neto impetraram recurso no TRE. Eles acreditam que vão reverter o caso e usam como argumento fato semelhante que envolveu o colega de partido, o também vereador Ailton Teixeira, o Biroska.
O parlamentar estava em situação idêntica e integrava a lista de filiados do PSB, contudo, como seu título está sob a jurisdição 9ª Zona Eleitoral, teve o pedido de inclusão na relação especial de filiados deferido pelo juiz Michel Lotfi Rocha da Silva. O entendimento do juiz da 9ª Zona ao acatar o pedido do vereador Biroska consta do recurso interposto no TRE.
Filiação
Miguel Moreira, Geralmino Neto e Ailton Biroska se filiaram ao PSB em 18 de março deste ano em ato público realizado em Barra do Garças com a presença do presidente regional do partido, deputado federal Fábio Garcia e dos deputados estaduais Max Russi e Oscar Bezerra. À época, a agremiação, que era oposição ao prefeito Beto Farias (PMDB), passou a integrar a base de apoio.
