TSE e TCU identificam 479 indícios de irregularidades em movimentação financeira de campanhas em MT

Das 38.985 doações para candidatos de todo o país nas Eleições 2016, com indícios de irregularidades, 479 são de Mato Grosso. As irregularidades foram detectadas a partir de um trabalho conjunto entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a movimentação financeira dos candidatos declarada até 1º de setembro.

O TSE e o TCU vão enviar aos Tribunais Regionais Eleitorais relatórios semanais sobre as irregularidades detectadas, cujas informações serão anexadas ao processo de prestação de contas de campanha e poderão ensejar a abertura de outros processos contra os candidatos.

Além da reprovação das contas, as irregularidades apontadas nestes relatórios podem resultar em processos por abuso de poder econômico e outros crimes, o que pode ensejar a cassação do diploma do candidato eleito. 

Dos 479 indícios de irregularidades em Mato Grosso, 24 são do município de Planalto da Serra, o que chama a atenção por ser uma cidade com apenas 2.248 eleitores.

Houve ainda 42 casos de doações e movimentação irregular de campanha de prefeito e vereadores de Cuiabá; 24 de Rondonópolis; 61 ocorrências no município de Sorriso; e 13 em Várzea Grande.

O relatório identifica 12 tipos de irregularidades. Entre elas estão empresas fornecedoras de serviços para campanha eleitoral, com número reduzido de empregados, indicando indícios de falta de capacidade operacional. Houve ainda beneficiário do Bolsa Família que doou R$ 270 para um candidato e doadores que não possuem, na sua declaração de imposto de renda, capacidade para doar o montante declarado, respeitado o limite de 10% previsto em Lei.

Cada caso apontado no relatório será devidamente apurado pelos juízes eleitorais, em um trabalho conjunto com o Ministério Público Eleitoral. Os nomes dos candidatos e dos doadores só poderão ser divulgados após a investigação a ser conduzida pelo Ministério Público Eleitoral.