O Governo de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa entregam, nesta quarta-feira (26), o primeiro lote das 141 ambulâncias adquiridas por meio de convênio entre os dois poderes. A cerimônia será realizada às 8h, na Arena Pantanal.
Nessa primeira etapa, serão contempladas 64 prefeituras. Todos os veículos são do modelo Sprinter Mercedes-Benz 4x2 e custaram R$ 163.328,00 cada.
O convênio tem valor de R$ 23 milhões, sendo R$ 3 milhões do Governo do Estado e R$ 20 milhões da Assembleia, valor que o Legislativo devolveu aos cofres públicos estaduais.
Licitação transparente
O pregão eletrônico 039/2015 foi aberto em junho de 2015 e concluído no final de janeiro de 2016 com a publicação da ata de registro de preços. Foram oito meses no total.
Durante o processo, foram acolhidas sugestões de todos os órgãos e poderes envolvidos – Associação Mato-grossense dos Municípios, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa e Ministério Público.
A licitação poderia ter levado metade do tempo para ser concluída, mas ficou travada por quase quatro meses porque as empresas interessadas não entregaram a documentação necessária.
Com a conclusão do processo, o trâmite passou para a Secretaria de Saúde, que solicitou a adesão à ata, aguardou manifestação da empresa interessada, assinou o contrato e emitiu a ordem de serviço.
A empresa selecionada recebeu a nota de empenho – um “sinal verde” para providenciar os veículos – no dia 23 de maio deste ano. A partir daquela data, contou-se um prazo de 90 dias para entrega do primeiro lote ao governo estadual.
O início da campanha eleitoral impossibilitou a realização da cerimônia antes.