Novo presidente da AL quer devolver R$ 100 milhões ao Governo de MT

O deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), que assume a presidência da Assembleia Legislativa no dia 1º de fevereiro, afirmou em entrevista ao Jornal do Meio Dia na terça-feira que pretende devolver do orçamento do poder ao poder Executivo até “R$ 100 milhões” nos próximos dois anos. Ele explicou que o Legislativo já vem realizando economias que possibilitarão a devolução através de benfeitorias aos municípios.

Recentemente, a Assembleia Legislativa devolveu cerca de R$ 20 milhões ao governador Pedro Taques (PSDB). A economia possibilitou a compra de ambulâncias que foram destinadas aos 141 municípios de Mato Grosso. 

Botelho falou também do “congelamento” do duodécimo nos orçamentos das instituições públicas do Estado – poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e outros. Ele afirmou que o duodécimo da Assembleia foi o único a ter incremento, pois a instituição “não teve aumento de 2015 para 2016”, diferente dos outros órgãos, caso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por exemplo.

“Ficou congelado exceto da Assembleia. A Assembleia não teve o aumento de 2015 para 2016. O Tribunal de Justiça teve aumento em torno de 40%. O Ministério Público teve algo em torno de quase 30%. O Tribunal de Contas teve 18% e nós 4%”, ponderou.

Na entrevista, Botelho afirmou que que o Governo do Estado ainda não enviou a Assembleia Legislativa o projeto de lei que disciplina o pagamento aos servidores da revisão geral anual (RGA), dispositivo constitucional que garante a reposição da inflação nos salários do funcionalismo público. “Esse projeto não chegou na Assembleia, pelo que eu sei não chegou ainda. Inclusive pode ser essa semana que o governo mande ainda. Agora não vamos colocar em votação pois temos um compromisso com a oposição de não votar”, disse o deputado.

O deputado estadual disse que se reuniu nesta terça-feira com o Fórum Sindical. Segundo ele, houve entendimento por parte do grupo que representa o funcionalismo público mato-grossense que, na discussão do RGA em 2016, “houve excesso de alguns deputados”, porém, Botelho sublinhou que “houve grande excesso por parte de alguns funcionários”.

O parlamentar do PSB afirmou também que não permitirá que “haja tumulto” nas sessões de votação da Assembleia.“Tive hoje uma reunião com o Fórum Sindical. Disse que a Assembleia Legislativa é a Casa do Povo e que vai estar aberta a eles. Mas não vou permitir que haja tumulto. Se eles querem vaiar quem vota contra, que vaiam. Não tem problema nenhum. O que não pode é extrapolar isso, atrapalhar as votações, o direito do deputado de falar no plenário”, disse ele.