Taques anuncia emendas, repasses da Saúde e R$ 160 mi para asfalto
O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou um pacote de medidas beneficiando os municípios durante o encontro com prefeitos, realizado na tarde desta terça (28), no Palácio Paiaguás. O tucano também prometeu regularizar a totalidade dos repasses atrasados da Saúde em abril.
Durante o evento, ainda foi anunciado o investimento de R$ 160 milhões em pavimentação asfáltica que deve contemplar os 141 municípios. O governo também prometeu liberar nos próximos dias R$ 22 milhões em emendas parlamentares destinadas para investimentos através da Secretaria Estadual de Cidades (Secid).
Os municípios não contemplados com emendas parlamentares também serão atendidos pela Secid. Isso porque o Executivo promete liberar R$ 150 mil para cada cidade, totalizando investimento de R$ 12 milhões.
Taques aproveitou o encontro com os prefeitos para destacar ações para fortalecimento nas áreas de segurança, educação, social e desenvolvimento econômico. No final, foram entregues viaturas para Polícia Civil, Polícia Militar, Politec, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Taques afirmou que o governo está desenvolvendo ações em todas as áreas da administração por conhecer as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos. “Estamos vivendo um momento importante da nossa administração. Esse momento importante está acontecendo porque nós arrumamos a casa. Agora, estamos em outra fase. Nossa administração tem feito muito, mas muito ainda precisa ser feito. Se não resolvermos os problemas da saúde, ficará uma dívida com os cidadãos”, declarou o governador no encerramento do evento.
Repasses da Saúde
Sobre os repasses da saúde, Taques garantiu a regularização total em abril. Segundo o governador, os recursos serão garantidos pelo corte de despesas nas demais pastas e por acordos tributários que estão sendo firmados pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) com empresas devedoras ao Fisco estadual. “Vamos continuar fazendo economia. Aliás, economizamos R$ 800 milhões nos primeiros 800 dias de gestão”, lembrou.
Devolução da Assembleia
O investimento de R$ 160 milhões em pavimentação asfáltica será viabilizado pela devolução de R$ 80 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Eduardo Botelho (PSB) durante o encontro do prefeitos. O recurso será descontando dos repasses do duodécimo retidos pelo Palácio Paiaguás cuja regularização está sendo pactuada entre os Poderes.
O Governo do Estado garantiu contrapartida de mais R$ 80 milhões, totalizando os 160 milhões. Segundo Taques, ainda existe a perspectiva do valor ser ampliado. “Amanhã à noite tenho reunião com bancada federal em Brasília, que manifestou interesse em ajudar. Se tudo der certo, vamos ter beirando R$ 240 milhões para investimento em pavimentação asfáltica. São R$ 80 milhões da Assembleia, R$ 80 milhões do Executivo e R$ 80 milhões da bancada federal”, pontuou o tucano.
Emendas parlamentares
Nos próximos dias, o Governo do Estado promete liberar R$ 22 milhões em emendas parlamentares que serão aplicadas pela Secid. Os primeiros R$ 10 milhões serão liberadas nesta semana, R$ 5 milhões em 30 dias e o restante em 60 dias. O chefe da Casa Civil Paulo Taques garante a quitação no prazo de 90 dias. “E as prefeituras que não tem emendas? O governador destinou R$ 150 mil para cada, por indicação dos deputados, totalizando R$ 12 milhões. Assim, limpamos as emendas da Secid e vamos limpar as emendas da Cultura para que os deputados sejam contemplados por lá”, concluiu.
Prefeitos
Participaram do evento 109 prefeitos e 57 vices. O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) não compareceu, mas foi representado pelo vice Niuan Ribeiro (PTB). Entre os presentes estavam os prefeitos de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio (Solidariedade), de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), de Sinop Rosana Martinelli (PR) e de Tangará da Serra Fábio Junqueira (PMDB). Com exceção da democrata, todos pertencem a grupos políticos adversários de Taques.
Secretários e deputados
Ainda participaram do encontro representantes das seguintes secretarias de Estado: Casa Civil; Saúde; Infraestrutura e Logística; Educação, Esporte e Lazer; Cidades; Segurança Pública; Fazenda; Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários; Trabalho e Assistência Social. Os deputados estaduais Allan Kardec (PT), Adriano Silva (PSB), Oscar Bezerra (PSB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Pedro Satélite (PSD), Mauro Savi (PSB), Saturnino Masson (PSDB) e Jajah Neves (PSDB). O vice-governador Carlos Fávaro (PSD) e o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) também estiveram presentes no encontro com prefeitos.
