Eleição deve efetivar Domingos Neto como presidente do TCE-MT
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará, na manhã da próxima terça-feira (14), a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2018-2019.
De acordo com o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, vice-presidente interino, a eleição irá homologar o conselheiro Domingos Neto na presidência do tribunal.
Neto assumiu o cargo interinamente em setembro deste ano, após cinco conselheiros da casa serem afastados por determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi o único entre os conselheiros titulares a permanecer no posto.
“Nós o vemos como plenamente qualificado para exercer essa presidência, nesse momento específico que o tribunal está vivendo. Ele é a pessoa mais indicada para essa função”, disse Lima, em entrevista, nesta quarta-feira (8).
Nós o vemos como plenamente qualificado para exercer essa presidência, nesse momento específico que o tribunal está vivendo. Ele é a pessoa mais indicada para essa função
Lima lembrou que Neto é o único apto a disputar a eleição, uma vez que Regimento Interno do órgão prevê que apenas os conselheiros titulares podem concorrer no pleito.
“Ele é o único conselheiro titular em exercício, no momento. Foi por esse motivo que ele assumiu em substituição legal, mas a eleição vai dar um caráter de efetividade à sua gestão”, afirmou.
Lima também disse que objetivo dos atuais membros é recuperar a imagem do TCE.
“A nossa preocupação é desempenhar bem o nosso papel constitucional, fazer com que o TCE atue em Mato Grosso de acordo com a expectativa da sociedade. E nós temos tentando fazer isso, nesse período em que estamos atuando", afirmou.
“Todos os dias decisões importantes estão sendo adotadas, tanto em relação às administrações municipais como a administração estadual”, completou.
Afastamento
A decisão do STF atinge o ex-presidente do TCE, Antonio Joaquim, e os conselheiros Valter Albano, José Carlos Novelli, Waldir Teis e Sérgio Ricardo.
Os gabinetes desses conselheiros foram alvos de mandados de busca e apreensão, durante a Operação Malebolge, da Polícia Federal, que investiga desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.
A operação é um desdobramento da Operação Ararath, que, desde 2013, já teve 12 fases.
Os conselheiros afastados foram citados em delação feita pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) à Procuradoria-Geral da República.
Na delação, Silval afirmou que os conselheiros exigiram propina para não prejudicarem o andamento das obras da Copa do Mundo em Mato Grosso, em 2014. Ele disse ter pago R$ 53 milhões.
Na delação, consta que a maioria das fraudes teria ocorrido por meio do programa "MT Integrado", lançado em 2013, durante o Governo Silval.
