Municípios recebem última parcela do FPM de junho nesta sexta-feira
Gestores municipais de Mato Grosso recebem nesta sexta-feira (29) o 3º repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho que será creditado direto na conta das prefeituras. O montante será de R$ 45,7 milhões, 10,55% maior que o valor transferido no mesmo período do ano passado, quando as os municípios receberam R$ 41,3 milhões.
Os 3 repasses de junho totalizam R$ 156,4 milhões, 11,17% maior do que o transferido em junho do ano passado, quando foram creditados R$ 140,7 milhões para os cofres municipais. O FPM é composto pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.
Neurilan Fraga (PSD), que é presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), disse que embora o segundo repasse do FPM deste mês, creditado no dia 20, tenha apresentado redução se comparado a 2017, o valor das 3 transferências de junho supera o montante do ano passado.
“A queda no 2º repasse nos preocupou, pois muitos municípios dependem do FPM para atender demandas e compromissos, mas felizmente o mês fecha com acréscimo. É importante que os prefeitos estejam muito atentos, pois as oscilações tendem a ser frequentes no segundo semestre, quando historicamente se registra redução no repasse dessa receita”, disse.
Em âmbito nacional, pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre 5.568 municípios brasileiros, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao somar esse porcentual ao montante, o terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos. A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN).
