AL deve devolver até R$ 100 mi ao Governo
Deputado estadual reeleito pelo DEM, Dilmar Dal'Bosco, afirmou que existe um pré-acordo para que o Legislativo possa devolver recursos para o governo Mauro Mendes (DEM) em até R$ 100 milhões.
O pacto teria sido afirmado em reunião interna do DEM e deverá ser levado adiante, caso o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), consiga se reeleger para o comando da Mesa Diretora.
"A Assembleia tem esse compromisso, com o Botelho presidente, para devolver recursos. Já está alinhado isso. Em torno de R$ 50 a R$ 80 milhões, podendo chegar até R$ 100 milhões em devolução", disse o parlamentar nesta terça-feira (1º) durante a posse de Mendes na Assembleia.
A possível devolução vai na 'contramão' dos demais Poderes que pedem um incremento de 10% no orçamento para 2019. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) chegou a afirmar que sem este incremento, que seria de cerca de R$ 100 milhões, os serviços do TJ estariam prejudicados neste ano.
Dal'Bosco também defende que o Legislativo seja protagonista na relação entre os demais Poderes - Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas de Mato Grosso, principlamente no debate em relação aos duodécimos.
O parlamentar lembrou da ajuda da Assembleia ao governo Pedro Taques (PSDB), quando aprovou a Emenda Constitucional dos Gastos Público, conhecida como "PEC do Teto".
"Essa lei foi importante, mas faltou gestão. Então a Assembleia faz a parte dela, contribuindo, discutindo, fazendo proposições. Tanto que tem um congelamento de receita dos Poderes desde 2016. Então estamos ajudando sempre. Então seremos importante", completa.
Essa não é primeira vez que o Legislativo devolve recursos para o governo do Estado. Em 2015, durante a gestão Guilherme Maluf (PSDB), a Mesa Diretora devolveu cerca de R$ 80 milhões ao Executivo.
O recurso foi utilizado para a compra de 141 ambulâncias pelo governo e que foram distribuidas às prefeituras municipais.
