Vereador critica empresa de Saneamento de Jangada por descumprir lei municipal

Vereador Roberto (destaque), usou a tribuna para cobrar providencias sobre bueiros que não são tampados pela empresa de Saneamento de Jangada

O descumprimento à legislação municipal por parte da empresa de Saneamento Básico de Jangada levou o vereador Roberto da Empaer (PSD) a fazer uso da tribuna para cobrar providencias.

De acordo com o parlamentar, a empresa descumpre a lei municipal 04/2013, que “dispõe sobre abertura ou escavações em calçadas e vias públicas”.

“Já foram feitas várias solicitações à gerencia da empresa, mas nada esta sendo providenciado. Um bueiro da rua Antônio Bernardino encontra-se totalmente aberto, podendo causar sérios acidentes principalmente com crianças e idosos”, disse o vereador.

Esta não é a primeira vez que a empresa descumpre a lei. “É vergonhoso para nós como vereadores, conviver com estas situações, onde o bem estar da comunidade não é prioridade”.

A lei determina que “toda e qualquer abertura ou escavação em calçada ou via publica realizada por concessionária de serviço publico, terceirizada ou por moradores, deverá ser precedida de autorização da prefeitura, que estabelecerá prazo para o fechamento.”