Chefe do MPE chama Bolsonaro de "terraplanista" e vê ameaça a democracia

A posse do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, para seu segundo mandato à frente do Ministério Público Estadual (MPE) foi marcada por fortíssimas críticas ao presidente Jair Bolsonaro, em diferentes aspectos, desde sua atuação na pandemia de Covid-19, negando a gravidade da doença e desqualificando profissionais da saúde, bem receitando um “tratamento precoce” que não existe por não ter qualquer eficácia cientifica comprovada, passando pelos ataques contra adversários políticos, profissionais da imprensa e ativistas sociais. Também citou a atuação do presidente para desmantelar instituições de fiscalização, leis ambientais e os constantes ataques a magistrados e juristas, o que, segundo Antônio Borges, enfraquece o estado democrático de direito e rasga a Constituição Brasileira.

As acusações infundadas de Bolsonaro contra a Justiça Eleitoral alegando fraudes em eleições sem apresentar quaisquer prova também foi duramente criticada pelo chefe do MPE.

No contexto da pandemia do novo coronavírus, ele falou o seguinte: “2020 ainda não acabou com a pandemia não controlada. Mesmo com a vacina chegando, temos um presidente da República insensível, desumano, inconsequente, terraplanista, que desprezou a ciência e jogou a população contra os governadores e prefeitos e por consequência já temos mais de 233,520 mil mortos”. Em seguida prestou homenagem e solidariedade a todos os profissionais de saúde de Mato Grosso que estão diariamente atuando na linha de frente do combate à pandemia e tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.

Ele citou como exemplo nessa luta por salvar vidas a médica e cientista com doutorado pela USP, em São Paulo, Natasha Slhessarenko, pediatra, professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “Conheço seu trabalho há duas décadas como promotor de Justiça da Infância nas demandas de saúde de crianças e sendo eu anualmente convidado a falar do estatuto da criança aos seus alunos de Medicina da UFMT. Conheci mais ainda essa profissional médica quando contraí a Covid-19 no final do ano e perdi 30% da minha capacidade respiratória e com uma bactéria oportunista nos pulmões. A rapidez no tratamento me salvou a vida com uso de antibióticos de ultima geração e corticoides já que a vacina não chegou. E não existe o propalado tratamento precoce como se fosse um imunizante. Reafirmo meu respeito aos profissionais de saúde e cientistas”, enalteceu Borges.

Em relação ao Meio Ambiente, que segundo ele será um dos principais desafios com atenção especial do Minstério Público, lembrou que Mato Grosso é o único estado do Brasil que possui 3 biomas: Pantanal, Cerrado e Floresta Amazônica, mas que em 2020 foi bastante prejudicado com 2,1 milhões de hectares destruídos pelo fogo, números que correspondem a 40% do pantanal mato-grossense. O Estado foi também um dos recordistas em queimadas no cerrado e floresta amazônica com 8,5 milhões de hectares destruídos pelo fogo, o que dá 9,4% do território estadual.

Segundo ele, a destruição da Amazônia não é feita por empresários que pagam seus impostos e são a locomotiva da economia brasileira, mas sim por 1% de grileiros, garimpeiros ilegais, e invasores de terras públicas e indígenas. “Infelizmente com o discurso retrógrado da década de 1970 de que a Amazônia é nossa e poderá ser invadida por outro país. Enquanto isso acontece, assistimos o nosso presidente da República e seu ministro do Meio Ambiente fazendo vistas grossas, mudando a legislação e desmontando os órgãos de fiscalização federal e o Supremo sendo acionado e tentando barrar esses crimes lesa humanidade. Nossa contribuição como órgão de controle é cada vez mais usar a tecnologia como ocorre com o projeto Olhos da Mata que com uso de imagens de satélite atua preventivamente identificado e localizando desmatamentos e queimadas ilegais. Para isso vamos nomear mais 2 promotores  ou promotoras de Justiça com expertise ambiental para o Gaeco combater o crime organizado ambiental. Desde já, peço apoio governaodor e do secretário Mauro Carvalho para salvar a economia do Estado”, antecipou Antônio Borges, destacando a presença do chefe da Casa Civil na cerimônia.

ATAQUES ÀS LEIS E À CONSTITUIÇÃO

Em outra parte de seu discurso, José Antônio Borges ressaltou que o Ministério Público de Mato Grosso sob sua gestão continuará respeitando  a Constituição Federal da República, o que segundo ele, o presidente da República não faz. Disse que torce para que Jair Bolsoarno, eleito presidente com a bandeira liberal, cumpra a proposta de diminuir o tamanho do Estado e fazer a reforma tributária e privatização das estatais deficitárias.

Por outro lado, lamentou que o presidente “tem adotado uma postura e um discurso que deixam a população brasileira preocupada com o futuro da nossa democracia. Esperamos que ele assim como nossos governadores e prefeitos recém-empossados cumpram com seus contratos de gestão, cenário em que a população seria a principal beneficiada pelas políticas públicas implementadas”, colocou.

Borges pontuou que, dentro da regra do regime democrático, está a alternância do poder. “Ter adversários políticos é saudável, mas a polarização e divisão da população que temos assistido entre nós e eles e falar em comunismo numa economia globalizada para criar um inimigo como tem feito o chefe da Nação não é hilário, mas preocupante. Ainda mais quando se pratica um discurso e ações arquitetadas dentro de um gabinete do ódio instalado no Palácio do Planalto para atacar as instituições, pilares do Estado democrático de direito que são o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Ministério Público no sistema de freios e contrapesos”, disparou o chefe do MPE.

ATAQUES PESSOAIS

Segundo ele, quando os argumentos e teses não conseguem ser refutados, a tática do grupo que comanda o Brasil são os ataques pessoais, o que em sua avaliação é utilizado com frequência. “É o que constatamos vendo militantes em marcha lembrando o nazifacismo e jogando fogos de artifícios no Supremo Tribunal Federal dizendo que vão estuprar filhas de ministros, fazendo plantão na porta de suas residências e ainda ouvir um filho do presidente e parlamentar afirmar que basta um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal. Os ataques não são somente às instituições que compõem os poderes que formam o Estado Brasileiro, mas também o espaço cívico que se tenta corroer com intimidação, assédio e difamação, tática usada com frequência por membros do atual Governo Federal e importante parcela de seus apoiadores e seguidores”.

José Antônio Borges citou ainda diversos nomes de diferentes segmentos que já sofreram com ataques feitos por Bolsonaro e seus apoiadores. “Os ataques misóginos do governo têm muitos alvos, dentre eles lideranças da sociedade civil, artistas, cientistas, acadêmicos, funcionários públicos, influenciadores e jornalistas. Esses alvos são muito bem retratados pela ativista social e fundadora do Instituto Igarapé, doutora Ilona Szabó, em seu livro recém-lançado: ‘A Defesa do Espaço Cívico’, após ser convidada como representante da sociedade civil no conselho nacional de Política Criminal e Penitenciário pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, sofreu ataques do próprio presidente da República e da sua milícia digital extensivos à sua família forçando-a ao autoexílio no Canadá”.

O chefe do MPE citou que, no livro, a ativista social lembra de casos da atriz Fernanda Montenegro, do cientista Ricardo Galvão, do médico Dráuzio Varela, das lideranças indígenas Cacique Raoni e Sônia Guajajara, da Priscila Cruz, presidente da ONG Todos pela Educação e das jornalistas Bianca Santana, Constança Rezende, Miriam Leitão, Patrícia Campos Melo e Vera Magalhães. Também cita o influenciador Felipe Neto, os professores Débora Diniz, David Nemer e da deputada federal Tabata do Amaral, todas pessoas que já foram alvos da ataques por defenderem a democracia.

“Mas o pior nessa orquestração desrruptiva do regime democrático orquestrada pelo senhor presidente dar República eleito no segundo turno, é dizer que houve fraude na eleição e que teria vencido no primeiro turno, mas não apresenta provas, num total desrespeito à Justiça Federal Eleitoral, uma instituição altamente especializada com funcionários de carreira e que se desdobra em tribunais regionais compostos por desembargadores, juízes e advogados como juízes com mandato, além do Ministério Público Federal representado por um procurador da República. Justiça Eleitoral essa, que ainda convoca juízas e juízes de Direito, promotoras e promotores de Justiça de todas as comarcas para fiscalizarem o processo eletivo combatendo o abuso econômico e a compra de votos, além dos partido políticos com suas bancas e advogados especialistas em direito eleitoral”.

Por fim, ele ressaltou que as urnas eletônicas e as eleições brasileiras são exemplos para o restante do mundo, mas Bolsonaro insiste em desqualificar e fazer acusações infundadas. “O voto eletrônico do Brasil há mais de duas décadas é modelo mundial na era digital inversamente ao voto no papel dos Estados Unidos, mais o procedente do Capitólio Americano invadido pelos radicais brancos, apoiadores do sociopata Donald Trump num país berço da democracia na era moderna faz o nosso presidente da República alertar que o mesmo poderá acontecer com o Brasil em 2022 nas eleições majoritárias colocando em dúvida a Justiça eleitoral brasileira”. 

CONSTRAGIMENTO A MILITARES

José Borges disse ainda que o presidente tem ido a formaturas de graduação de baixas patentes do Exército e das Polícias Militares dos Estados e com discurso constrangedor para os generais e coronéis diante de seus comandados desconsiderando que a disciplina e hierarquia formam a pedra angular dessas instituições militares. “Nesse caminho antidemocrático, arquitetado neste bate e assopra, testando a resistência das instituições o ovo da serpente do cineasta sueco Ingmar Bergman na nossa realidade política tem a cereja do bolo macabro de 2 projetos de lei orgânica sobre as Polícias Civil e Militar que restringe o poder de governador sobre o braço armado dos Estados, as propostas fazem mudanças na  estrutura das polícias, como a criação na PM da patente de general, hoje exclusivamente das Forças Armadas e a constituição de um Conselho Nacional da Polícia Civil ligado à União. São projetos de lei completamente inconstitucionais por ferirem o pacto federativo”.