Após greve de 67 dias, alunos devem voltar às aulas nesta 3ª em Jangada

Mais de 400 mil alunos afetados pela greve dos servidores públicos da educação devem retomar os estudos a partir desta segunda-feira (8), em Mato Grosso. A paralisação durou 67 dias e afetou 90% das unidades de ensino, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). Já o governo, no último levantamento divulgado, apontou que 36 escolas que estavam com as aulas paradas retomaram as atividades no começo da última semana, totalizando 286 em atividade.

 A greve reivindicava concurso público, suspensão das Parcerias Público Privadas (PPP’s) com realização de conferências participativas e cumprimento integral da Lei 510/13.

Os servidores fizeram uma assembleia da categoria, na sexta-feira (5), na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá, e decidiram pela suspensão da greve. A assembleia reuniu três mil pessoas, representando mais de 80 municípios. Com retorno das aulas, o sindicato faz o encaminhamento para que se garanta o calendário de reposição, respeitando a autonomia das escolas e assegurando as 800 horas e os 200 dias letivos mínimos, evitando expediente aos sábados.

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informou que está formulando nova portaria com instruções sobre o calendário escolar das unidades pertencentes à rede estadual de ensino que aderiram à paralisação dos profissionais da educação. A previsão é que a portaria seja publicada na próxima semana.

Greve
Os servidores da educação estavam em greve para cobrar aumento do piso salarial e a correção da inflação referente à diferença do piso salarial. A Revisão Geral Anual (RGA), inicialmente o motivo principal da greve, foi aprovada em 7,36%.

De acordo com Sintep-MT, a categoria conquistou durante a greve o encaminhamento das principais reivindicações dos trabalhadores, como a realização de concurso público e alterações no projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o pagamento da diferença do piso salarial retroativo às perdas do período até dezembro de 2017.

Também ficou estabelecido que os professores contratados que permanecerem com o contrato farão a reposição de aulas conforme calendário. Já os novos contratos serão remunerados com base na jornada semanal, levando em consideração a reposição.

Foi definido que o projeto das PPPs será concluído pelo governo e incluirá apenas as edificações e reformas dos prédios escolares. A implementação, no entanto, dependerá de deliberação e eventual aprovação nas convenções estaduais e municipais de educação.

O reajuste de 7,36%, parcelado em três vezes, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. A maioria das categorias voltaram ao trabalho após a aprovação.