Empresário de Diamantino é investigado pelo MPF por receber 41 depósitos do Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar possíveis recebimentos ilegais de depósitos do programa social “Bolsa Família” no município de Diamantino, em Mato Grosso. O recebimento irregular teria ocorrido entre 2013 e maio de 2016 em benefício de uma família em boas condições financeiras e que teria feito, inclusive, doações em campanhas eleitorais.

A portaria foi instaurada pelo Procurador da República Marcellus Barbosa Lima em janeiro deste ano. Conforme o MPF, o recebedor dos 41 depósitos do programa Bolsa Família é proprietário de mais de uma empresa e teria feito doações em campanhas eleitorais, recentemente.

Segundo as investigações preliminares, foram detectados “sinais de riqueza que indicam possíveis inconsistências relacionadas à condição de pobreza legalmente exigida daqueles que são beneficiários ou recebedores” do programa, consta da portaria.

Não apenas o investigado, mas toda a família do recebedor apresentariam, segundo o MPF, bons indicadores de riqueza.

O caso não é isolado, em novembro do ano passado o MPF expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Mato Grosso está em 10º na lista dos estados com aproximadamente 300 mil perfis suspeitos em pelo menos 20 municípios.

Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. A investigação é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo são estados com mais suspeitas que Mato Grosso.

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Desse total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.

O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).