SES relata falta de repasses de vacinas por Ministério

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) recebeu uma nota informativa da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde a respeito da falta de várias vacinas em todo o País. As vacinas são compradas pelo Ministério da Saúde e devem ser repassadas às secretarias de Saúde dos Estados, de acordo com a necessidade de cada unidade da federação, mas isso não vem sendo feito desde 2016, e, de acordo com a notificação do ministério, não há previsão de quando o fornecimento será normalizado.

A SES/MT esclarece à população que não é atribuição do governo do Estado comprar as vacinas para serem fornecidas aos municípios. O governo de Mato Grosso, por meio da Vigilância Epidemiológica da SES/MT faz a solicitação ao Ministério da Saúde da quantidade de vacina para abastecer todas as unidades municipais de saúde e, quando as vacinas são enviadas, a Vigilância realiza a distribuição para cada município.

O fornecimento da vacina Pentavalente, por exemplo, deveria ser normalizado até o dia 14 de julho deste ano, mas isso não ocorreu e já há falta dessa vacina nos postos municipais. No dia 7 de agosto a Vigilância Epidemiológica repassou o último estoque de mil doses da vacina para a Secretaria de Saúde de Cuiabá. A nota do Ministério da Saúde informa que para os Estados da Região Centro-Oeste foi fornecida somente a vacina tetraviral.

Ainda de acordo com a notificação do Ministério da Saúde, “a vacina tríplice viral não foi distribuída aos estados por indisponibilidade de estoque. A vacina importada pelo laboratório produtor – Biomanguinhos - tem previsão de chegada ao país ainda no mês de julho. Depois de entregue, deverá ser submetida aos trâmites alfandegários, liberação do Termo de Guarda e análise pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), para, então, ser distribuída aos estados”.

Com relação ao fornecimento da vacina DTPa – CRIE, não foi distribuída por indisponibilidade de estoque. Aguarda-se autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação imediata, em caráter excepcional, da vacina fabricada pela Sanofi Pasteur Limited, adquirida via Fundo Rotatório da Organização PanAmericana da Saúde (FR/Opas). Previsão de disponibilidade no segundo semestre de 2017. Reduzido estoque estratégico mantido, para o atendimento a demandas emergenciais.

Quanto à vacina rotavírus, todos os lotes existentes no estoque nacional tiveram a distribuição e utilização suspensa pela Anvisa devido à constatação de desvio de qualidade em decorrência da perda de integridade das bisnagas durante o processo de fabricação, que resultou em vazamento, conforme Comunicado enviado por essa CGPNI aos estados.

Falta de imunoglobulinas

As imunoglobulinas estão em desabastecimento total no País. A informação é do próprio Ministério da Saúde que notificou todos os Estados a respeito. A Imunoglobulina anti-hepatite B está em falta e não houve distribuição. É que a carga do imunobiológico, que chegou ao país em outubro de 2016, foi condenada pela ANVISA devido ao desvio de temperatura. Aguarda-se posicionamento da Opas acerca da reposição dos lotes. Além disso, a previsão é de que a chegada de nova carga referente à aquisição do ano de 2017 aconteça no segundo semestre de 2017. O reduzido estoque estratégico é mantido para atendimento a demandas emergenciais.

A Imunoglobulina antitetânica não foi distribuida, devido à baixa disponibilidade no estoque nacional, que está sendo mantido para atender a demandas emergenciais. A carga do imunobiológico que chegou ao país em outubro de 2016 foi condenada pela Anvisa devido a desvio de temperatura. Aguarda-se posicionamento das Organização Pan-Americana de Saúde acerca da reposição dos lotes. Além disso, a previsão é de que a chegada de nova carga referente à aquisição do ano de 2017 aconteça no segundo semestre de 2017.

Produção e o fornecimento de Soros são feitas de forma parcial

De acordo com o Ministério da Saúde a produção de Soros vem sendo feita de forma parcial e isso reflete no desabastecimento nas unidades de saúde nos municípios.

A produção tem sido realizada de forma parcial, devido à suspensão da produção da Fundação Ezequiel Dias (Funed) para cumprir as normas definidas por meio das Boas Práticas de Fabricação (BPF) exigidas pela Anvisa.

Para Mato Grosso, Estado com grande vocação agropecuária, grandes extensões de fazendas e muitos trabalhadores em áreas rurais e assentamentos, a falta de soros é muito preocupante, de acordo com a coordenação da Vigilância Epidemiológica da SES/MT.

O fornecimento do Soro antirrábico obedece a uma análise criteriosa da Unidade Técnica de Vigilância de Zoonoses do Ministério da Saúde, que considera as notificações dos atendimentos antirrábicos, as doses utilizadas em cada Unidade Federada, os estoques nacional e estadual de imunobiológicos disponíveis e o cronograma de entregas do laboratório produtor.

Já os Soros antivenenos (para picadas de cobras e de aracnídeos) são distribuídos conforme análise criteriosa realizada pela Unidade Técnica de Vigilância de Zoonoses do Ministério da Saúde considerando a situação epidemiológica dos acidentes por animais peçonhentos, as ampolas utilizadas em cada Unidade da Federação, bem como os estoques nacional e estaduais de imunobiológicos disponíveis e, também, o cronograma de entregas a serem realizadas pelos laboratórios produtores.

Soros em falta

O Soro antitetânico não foi distribuído aos Estados. O Reduzido estoque estratégico está sendo mantido para o atendimento a demandas emergenciais. A regularização da situação depende do cumprimento dos cronogramas de entregas pelos laboratórios produtores nacionais e da normalização da produção. O mesmo ocorre com o Soro antiloxoscélico, que também não foi distribuído devido à indisponibilidade de estoque. Não há previsão de novas entregas.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) tem realizado o controle rigoroso do pouco estoque disponível e tem cobrado do Ministério da Saúde a normalização urgente do abastecimento das vacinas, das imunoglobulinas e dos soros.