Governo diz que vai fazer repasses emergenciais de R$ 7,5 milhões a hospitais após suspensão no atendimento

O Governo de Mato Grosso fez um acordo com os hospitais filantrópicos nessa quinta-feira (17) e prometeu repassar R$ 7,5 milhões às instituições, que desde o último dia 7 deixaram de atender parcialmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por falta de verba. Segundo o governo, tratam-se de repasses emergenciais e que devem ser feitos em três parcelas, sendo que cada uma no valor de R$ 2,5 milhões. Das cinco unidades filantrópicas, quatro suspenderam os serviços.

A princípio, quando os hospitais suspenderam praticamente todos os atendimentos, o governo alegou que não tinha obrigação de repassar recursos aos hospitais filantrópicos e que a responsabilidade era do município, que recebe os recursos do Ministério da Saúde.

Os repasses do governo federal estão em dia, mas, segundo as unidades, existe uma grande defasagem dos valores pagos pelo Ministério da Saúde pelos procedimentos realizados pelo SUS nos hospitais filantrópicos. Com essa defasagem, as verbas repassadas não cobrem os custos dos procedimentos realizados para atender a demanda do SUS.

Contudo, em três meses, uma solução deve ser encontrada para o resolver a situação financeira das unidades, como consta no documento assinado pelo governador Pedro Taques (PSDB), pelo prefeito de Cuiabá em exercício, Niuan Ribeiro (PTB), representantes dos hospitais, secretário estadual de Saúde, Luiz Soares, e deputados estaduais que participaram da reunião.

Ainda para ajudar financeiramente os hospitais, o governo propôs pagar o triplo do valor da tabela SUS para reduzir as filas da regulação estadual.

"O governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, propõe, como uma destas medidas, contratualizar com as cinco unidades serviços de cinco especialidades médicas, com o objetivo de reduzir as filas de espera da regulação estadual remunerando, para tanto, 300% da tabela SUS relativas a cada uma das especialidades, o que aumentaria o faturamento dessas unidades", diz a nota conjunta.

A Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso argumenta que o estado devia mais de R$ 10 milhões às unidades, referentes aos cinco meses que deixou de fazer os repassses.

As unidades pararam de realizar as cirurgias eletivas - aquelas que são agendadas, atendimento ambulatorial e a internação de novos pacientes nas UTIs. Foram mantidos somente os casos de urgência e emergência.

Juntos, os cinco hospitais filantrópicos, os quatro paralisados e o Hospital do Câncer, que, desta vez não aderiu à paralisação, são responsáveis por 85% das cirurgias de alta complexidade, pelo sus no estado e 65% das internações de média de alta complexidade.