Autoridades apontam falta de investimento da Rota do Oeste na BR-163; concessionária rebate acusações

A falta de investimentos em três importantes trechos da rodovia BR-163, sob responsabilidade da concessionária Rota do Oeste, foi alvo de criticas no seminário que discutiu a infraestrutura da estrada, nesta semana. As menções foram direcionadas a sinalização na rodovia dos Imigrantes, em Várzea Grande, e a paralisação de obras nos trechos que ligam a Capital a Rosário do Oeste, e o município de Diamantino a Sinop. A concessionária rebateu as acusações, reforçando que desde que assumiu os 850,9 quilômetros da BR-163, em 2014, vem cumprindo todas as obrigações contratuais.

Na ocasião o secretário de assuntos estratégicos de Várzea Grande, Jayme Campos atribuiu os altos índices de acidentes na rodovia a falta de semáforos e travessias. “A Prefeitura banca pelo menos os semáforos, para colocar na entrada do São Matheus, da Praia Grande, do Capão Grande. Um diretor que foi até a Prefeitura e disse que iria fazer a melhor sinalização para atender a demanda e até hoje nada. A prefeita determinou que fossem colocados ali dois semáforos, eles responderam que não era pra colocar.”

Especificamente sobre a rodovia dos Imigrantes, a empresa destacou que já recuperou os 28 quilômetros da via por duas vezes. A rodovia também conta com manutenção rotineira. Antes dos trabalhos, os motoristas levavam até quatro horas para percorrer o trajeto.

Com relação a uma possível quebra de contrato, o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, explicou que há um consenso em Brasília de que isso pode piorar a situação. Em sua opinião, contudo, a questão chegou a um ponto insustentável. “Acho que nossas autoridades federais precisam tomar uma atitude. O governador Pedro Taques já se manifestou nesse sentido e uma solução precisa ser encontrada, que não seja passar a mão na cabeça da concessionária. Esperamos que ANTT tome as devidas providências”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de que a Via Brasil, que recentemente arrematou dois trechos estaduais,  repita estes problemas, ele garantiu que a modalidade de editais pela qual o processo foi realizado é diferente, o que assegura a realização dos investimentos previstos, de R$ 900 milhões. Assim, de acordo com Duarte, quando o Governo Federal “concessionou” a Rota do Oeste, foi utilizado como critério a menor tarifa. Enquanto que o usado desta vez foi o de maior outorga.

“Pela menor tarifa a viabilidade da concessionária fica comprometida. Além disso, a taxa de retorno proposta pelos nossos projetos está acima da taxa de mercado, enquanto que a taxa de retorno colocada nos projetos do Governo Federal contava com o dinheiro subsidiado do BNDES, que acabou não vindo”, explica.

No dia 28 de fevereiro, o Consórcio Via Brasil arrematou por R$ 16 milhões os dois lotes de privatização dos trechos de 111,9 km da rodovia MT-100 em Alto Araguaia (Lote 1) e de 188,2 Km da rodovia MT-320 | MT-208 em Alta Floresta (Lote 2).

Por meio de nota, a Rota do Oeste reforçou que cumpre todas as obrigações contratuais, que incluem serviços de manutenção, recuperação e conservação da rodovia, além da oferta de atendimento ao usuário. Atualmente, o único serviço suspenso é a obra de duplicação. A Concessionária aguarda posicionamento do Governo Federal para apresentar o cronograma de obras e retomar as atividades o mais rápido possível.

Desde quando assumiu o trecho a empresa afirma ter investido R$ 1,7 bilhão, valor aplicado em várias frentes de trabalho, o que inclui a duplicação da 117,6 km da BR-163 (da divisa do Estado com Mato Grosso do Sul a Rondonópolis), a recuperação de mais de 800 quilômetros de rodovia, implantação de passarela em Sorriso, revitalização e readequação viária da travessia urbana de Nova Mutum e recuperação das travessias urbanas de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Sorriso, além da implantação dos serviços operacionais que realizam, em média, 350 atendimentos por dia.

"A recuperação, manutenção e conservação do segmento da BR-364, que vai de Várzea Grande a Rosário Oeste, passou a ser responsabilidade da Rota do Oeste em 2016, atendendo a uma solicitação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Desde que assumiu a responsabilidade por esses 108 quilômetros, a Rota do Oeste trabalha para melhorar as condições de trafegabilidade da via. Os serviços na região são realizados dia e noite", diz trecho do texto. 

Em junho de 2017, as atividades de recuperação foram intensificadas entre Várzea Grande e Rosário Oeste, em decorrência do alto fluxo de veículos de cargas que passa pela região. Mais de 100 quilômetros já foram totalmente recuperados e os serviços ainda estão em andamento. Para esta região, a Rota do Oeste iniciou esta semana um pacote de obras para a recuperação de quatro pontes. Nesta semana, o serviço é realizado no km 513, na ponte sobre o Córrego Guanandi.

Sobre o norte da BR-163, a Rota do Oeste reforça que mantém sete equipes na região para promoção de recuperação contínua de pavimento e reparos localizados, onde a demanda seja mais urgente.