CAOS NA SAÚDE: Secretário corta verba e hospitais filantrópicos fecham UTI's nesta segunda

Desta vez, os hospitais alegam que portaria do Governo publicada de forma unilateral diminui remuneração por leitos de UTI’s e muda a forma de repasses o que inviabiliza os serviços.

Três hospitais filantrópicos de Cuiabá anunciaram, no início da noite de sexta-feira (9), que na próxima segunda-feira (12), voltam a paralisar os atendimentos para novos pacientes nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Desta vez, os hospitais Santa Helena, Hospital Geral Universitário (HGU) e Santa Casa de Misericórdia alegam que uma portaria publicada pelo secretário de Estado de Saúde (SES), Luiz Soares, de forma unilateral, que diminui remuneração por leitos de UTI’s e muda a forma de repassar recursos aos filantrópicos, inviabiliza os serviços das unidades.

“Considerando que os contratos e convênios representam um acordo entre partes e que ocorreram alterações unilaterais que prejudicaram os hospitais tais como mudanças por meio de portarias publicadas sem reuniões com os hospitais, que reduzem a remuneração dos leitos de UTI’s de R$ 1,5 mil para R$ 1,2 mil (portaria 112/2017 GAB/SES), como também prejudicou os pagamentos que eram feitos a no mês subsequente para serem pagos a cada 90 dias (portaria 129/2017 GAB/SES)”, destaca trecho do documento da Federação dos Hospitais Filantrópicos de MT.

O ofício encerra que a Santa Casa de Cuiabá retornará os atendimentos para cumprir o restante do contrato, o que caracteriza um rompimento definitivo no futuro.

“Diante do exposto, vimos por meio deste documento informar que retornaremos aos atendimentos das UTI’s e para cumprimos o que reza a contratualização, e comunicar que queremos a suspensão dos contratos/convênios de todos os nossos leitos de UTI’s, em 30 dias já que com as novas regras colocadas em vigor, e forma unilateral, inviabiliza a manutenção destes leitos contratualizados pelo SUS”, diz o documento assinado pela a presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de MT, Maria Elizabeth Alves e o vice, Antonio Preza, que também é diretor da Santa Casa.

A estimativa é de que os filantrópicos atendam por semana aproximadamente sete mil pacientes.

Outras paralisações

Esta será a segunda paralisação dos filantrópicos apenas este ano. No dia 15 de janeiros, os hospitais Geral e Santa Casa os enfermeiros e funcionários paralisaram em 70% os atendimentos devido a atrasos de três meses de salários motivados pela falta de repasses das Secretarias Estadual de Saúde e Municipal de Saúde.

Outro lado

A reportagem tentou contato com a SES que, por meio de nota, disse que repassou para os Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis os pagamentos referentes ao custeio das UTIs dos hospitais contratados, incluindo os filantrópicos, dos meses de novembro e dezembro de 2017 (portarias 019 de 05.02.18 e 036 de 02.03.18).

"O Estado, portanto, não tem nenhum valor pendente. No caso dos filantrópicos, os valores transferidos ao Fundos Municipais, são repassados pelas prefeituras de Rondonópolis e de Cuiabá  para as contas dos hospitais. O prazo para o pagamento dos serviços de UTI executados no mês de janeiro de 2018 é de 60 dias e encerra-se no final de março, conforme critério definido pela Portaria 129/2017", destaca trecho do comunicado.