Aneel aprova aumento de 13,98% na energia em MT

A Energisa informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o 4º Ciclo de Revisão Tarifária da Energisa Mato Grosso. A revisão tarifária é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.

A partir de 08 de abril de 2018, o efeito médio a ser percebido pelo consumidor será positivo de 11,53%, ou seja, uma previsão de elevação tarifária a partir desta data. O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes.

Na tabela a seguir, pode-se observar o Efeito Médio Total de 11,53% aberto pelos itens que compõem a tarifa:

No Transporte de Energia tem-se um impacto de -0,67% em virtude da indenização das transmissoras (RBSE). A Compra de Energia é responsável por +5,07% do efeito médio, cujo o principal ofensor é a situação hidrológica vivenciada no país no final do ano passado, provocando o acionamento de geradores termoelétricos com elevados custos. Na distribuição observa-se um impacto de +7,33% devido ao reconhecimento dos investimentos realizados nos últimos 5 anos.

Na previsão inicial oferecida pela ANEEL considerava-se o mercado até nov/17, contudo, para efetivação da homologação os meses de dez/17, jan, fev e mar/18 já se teve o mercado realizado e isso, em função da necessidade do uso de geração térmica, elevou o custo da energia comprada, o que fez diferença entre a previa e o percentual de aumento efetivado.

Composição da tarifa de energia

A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:

Parcela A – trata-se de custos que não são de gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora;

Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.

De forma didática, para exemplificar, é como se a área de concessão fosse um grande condomínio cuja as despesas com água, luz e vigilância fossem a Parcela A, o qual as tarifas impostas não estão sob controle dos condôminos. E, a instalação da área de lazer, espaço fitness e praças fossem a Parcela B, sob gestão dos condôminos. Reparem que, quando há investimentos no condomínio, há melhorias de qualidade e aumento das despesas inerentes a inflação incorrida no momento.

Veja na conta de luz abaixo a composição da tarifa e a distribuição de valores entre parcelas A e B:

Nos processos de Revisão Tarifária, a Aneel corrige eventuais desvios no índice de produtividade aplicado aos Reajustes Anuais, redefine padrões de qualidade a serem exigidos das empresas, garante o repasse ao consumidor dos ganhos de produtividade realmente obtidos pela empresa desde a última Revisão Tarifária Periódica e corrige eventuais desvios que possam colocar em risco o equilíbrio econômico –financeiro das empresas.

Um dado relevante é que a tarifa manteve-se abaixo dos índices que medem a inflação, conforme demostra o gráfico abaixo.

Encargos e impostos na tarifa

A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Mato Grosso contém 39,5% de encargos e impostos.

A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 24,8% da composição da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Mato Grosso distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados.