A primeira turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fuz, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Destes, apenas o ministro Marco Aurélio votou a favor do conselheiro.

Antonio Joaquim tenta, já há algum tempo, conseguir reaver seu direito de se aposentar do TCE. Sem ela, ele fica proibido de se filiar a partido político. Este novo revés praticamente tira todas as chances do conselheiro disputar o pleito deste ano. Ele tinha o objetivo de ser candidatar ao governo do Estado.

Com a demora do Supremo para avaliar o processo, Antonio Joaquim já havia desistido de participar do pleito, no dia 20 de março. Além disto, também interrompeu o processo de aposentadoria. Porém, continua afastado judicialmente.

O conselheiro foi afastado pelo Ministério Público Federal (MPF) em setembro do ano passado, mesmo dia em que ele foi alvo da 12ª fase da Operação Ararath, batizada de ‘Malebolge’, um dos desdobramentos da delação premiada de Silval Barbosa.

Antonio Joaquim era desde o ano passado cotado para ser o candidato ao Governo do Estado pelo PTB. O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson até chegou a declarar que viria a Cuiabá para sua filiação e que o conselheiro afastado seria o presidente regional da sigla.

Antônio Joaquim e os conselheiros Waldir Júlio Teis, Valter Albano, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo de Almeida foram afastados do cargo em delação premiada do ex-governador Silval Barbosa para a Procuradoria Geral da República, homologada  do ministro Luiz Fux, do STF.

Na época, Antônio Joaquim era presidente do TCE. “Não existe um fiapo de prova contra mim! Vou provar a minha inocência”, sempre insistiu ele, mesmo após o afastamento pelo Supremo.