Cinco juízes se inscrevem para comandar Vara que julga crime organizado em MT

Cinco juízes protocolaram inscrição para substituir a juíza aposentada Selma Rosane Santos Arruda na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, responsável por julgar ações relacionadas ao crime organizado e contra a administração pública. Com a aposentadoria de Selma, o juiz Marcos Faleiros, que atuava em alguns processos da Vara assumiu a “titularidade” da Vara até a escolha do substituto.

Na prática, porém, serão quatro magistrados disputando a vaga na 7ª Vara Criminal. Isso porque, Faleiros é um dos postulantes a vaga de titular na 7ª Vara Criminal. Caso não seja o escolhido, continuará auxiliando os trabalhos como ocorria com a juíza aposentada. Porém, se ele for o escolhido, um novo magistrado será "eleito" para auxiliá-lo.

Os outros magistrados que se inscreveram são Ana Cristina da Silva Mendes, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá; Edson Dias Reis, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis; Eduardo Calmon de Almeida Cezar, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande; e Gonçalo Antunes de Barros Neto, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá.

As inscrições foram encaminhadas ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos. A escolha do magistrado para comandar a 7ª Vara será pelo critério “merecimento”. 

Antes de fazer a escolha, o presidente do TJ analisará se os postulantes a vaga apresentaram declaração de residência permanente na Comarca onde jurisdicionam; a  certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência, nos últimos 2 anos.

Após esta análise, o juiz para jurisdicionar na Vara será escolhido pelo pleno do Tribunal de Justiça, composto pelos 30 desembargadores. 

A Sétima Vara Criminal – responsável pelas principais operações no âmbito criminal em Mato Grosso, que prendeu o ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL-MT), José Riva, além de empresários e outros políticos “poderosos”.