Governo do Estado "congela" base de cálculo do ICMS e barateia diesel em R$ 0,17 em MT
O Governo do Estado acaba de anunciar o congelamento do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de Combustíveis e a redução em R$ 0,17 no valor do diesel em Mato Grosso na tentativa de amenizar os problemas vividos nos últimos oito dias com a greve dos caminhoneiros. O PMPF é usado como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS.
A proposta estadual foi acatada pelos secretários de Fazenda de doze estados via Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e será publicada amanhã, via decreto, no Diário Oficial.
"O Estado de Mato Grosso solicitou junto ao Confaz que nós possamos adiar o PMPF de 15 de junho para um mês, vamos fazer um preço de pauta do diesel, mesmo de 15 de maio. Isso dá um desconto de R$ 0,17 na bomba só nos esforços dos 12 estados. Foi um pedido que Mato Grosso fez ao Confaz", anunciou o governador Pedro Taques (PSDB).
De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, a proposta aceita pelos estados congela o PMPF do último dia 15 para manter o mesmo preço que estava na bomba nesta data.
"Nós congelamos o PMPF para efeito de manter na bomba o preço que estava vigente até 15 de maio. Isso deve-se traduzir numa normalidade. Somando-se que a União também está fazendo seu esforço e junto com o que o estado está propondo, nós teremos uma redução considerável", avaliou o secretário.
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