Defensoria vê irregularidade em nova ventilação da PCE e pede mudanças

Nova forma de ventilação das celas instalada na Penitenciária Central do Estado (PCE) foi criticada pela Defensoria Pública de Mato Grosso durante a coletiva de imprensa que apontou o final da primeira etapa da operação de limpeza e organização da unidade prisional, por falhar no principal objetivo, que é ventilar.
 
Com a nova organização, a energia elétrica foi cortada dentro das celas e, por isso, os ventiladores agora foram fixados na parede do raio, entre as celas e o corredor. Para o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, a medida adotada não deve ser permanente, já que não consegue resolver o problema de refrigeração dentro das celas.

“Estamos esperando uma solução adequada. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que está sendo estudada uma nova forma de promover a refrigeração”, disse. Ele afirma que entende a nova organização da PCE e também o ato de tirar a energia de dentro das celas, mas reforça que uma nova alternativa deve ser buscada.

“Continuamos acompanhando a solução e pedimos urgência, não dá para ficar sem ventilação”. Como a operação foi estendida por mais um mês, o defensor acredita que nesse período essa questão será revista, bem como questões sobre o aumento de vagas dentro da penitenciária, que tem capacidade para 900 presos, mas conta hoje com 2.500.

“Nunca esteve e nunca estará tranquilo um local superlotado, ainda que coloquem ar-condicionado, o problema maior, que é a superlotação precisa ser resolvido. O governo tem problema de ampliar o número de vagas. Vão inaugurar uma unidade em Várzea Grande com capacidade para mil presos”.

No entanto, afirmou que não sabe como será o processo de mudanças. Se vão transferir presos das unidades para Várzea Grande ou se a proposta de aumentar vagas vai se estender para outras unidades do estado.

Em sua fala, o juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis, também ponderou a questão climática dentro da PCE. Segundo ele, que está em Cuiabá desde 1982, não se lembra de ter vivido um agosto/setembro tão severo como o deste ano. Relatou ainda que conversou com detentos durante a primeira etapda da operação, que os tiraram da zona de conforto.

"Conversei com alguns detentos. Veja, estão todos fora da zona de conforto. Levando em consideração que estamos vivendo meses de altas temperaturas, essas últimas semanas foram horríveis. Quem tem condições, tem ar-condicionado que não está aguentando, agora imagina lá dentro. Então, eles estão sensíveis e irritados, mas nada acima do limite", explicou o juiz.

Revisão penal

Do total de 2,5 mil presos, 722 são provisórios e desde segunda-feira (16), contam com o mutirão de revisão dos processos penais avaliados e revisados, recebendo informações sobre a situação em que se encontram. Ao todo, 32 defensores públicos, seja da capital e do interior, estão trabalhando em regime especial na operação.

“Sabemos há detentos que estão em situações irregulares. Um dos casos é de um preso em outro estado, transferido para Mato Grosso há quase 2 anos, que até hoje não conversou com nenhum defensor ou advogado. Vamos encontrar esses casos, de pessoas que não deveriam estar presas”.