Sessão do TCE julga processos da Prefeitura de Acorizal e de outros municípios nesta terça

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nesta terça-feira (26) uma sessão ordinária para análise e julgamento de processos administrativos. A pauta contém 106 processos, entre Resoluções Normativas, Homologação de Medidas Cautelares, Representações de Natureza Interna e Externa, Contas Anuais de Governo, Contas Anuais de Gestão, Tomada de Contas, Revisões, Monitoramentos, Auditorias, Consultas, Embargos de Declaração e Recursos Ordinários. A sessão começa às 8h30.

Mais da metade desses 106 processos, 54, são referentes a contas anuais de governo dos municípios, exercício de 2018. Essas contas têm por objetivo demostrar o cumprimento do orçamento e dos planos da administração, referindo-se, portanto, à atuação do chefe do Poder Executivo como agente político. Nesses casos, os Tribunais de Contas analisam a documentação e emitem parecer prévio favorável ou contrário à aprovação das contas, que serão julgadas pelo Poder Legislativo dos respectivos municípios.

Foram designadas para julgamento nesta terça as contas de governo de: Nova Marilândia, Ribeirão Cascalheira, Campo Verde, Cáceres, Barão de Melgaço, Jaciara, Jauru, Vila Rica, Guiratinga, Campinápolis, São José do Xingú, Alto Araguaia, Figueirópolis D'Oeste, Santa Terezinha, Planalto da Serra, Canarana, Acorizal, Alto Garças, Salto do Céu, São José do Rio Claro, Ponte Branca, Porto Esperidião, Porto Alegre do Norte, Cláudia, Aripuanã e Novo Horizonte do Norte.

Também Ribeirãozinho, Nova Xavantina, General Carneiro, Castanheira, Porto Estrela, Rondonópolis, Sorriso, Itaúba, Ipiranga do Norte, Tesouro, Vila Bela da Santíssima Trindade, Matupá, São Pedro da Cipa, Pontes e Lacerda, Novo Mundo, Nova Bandeirantes, Pedra Preta, Apiacás, Peixoto de Azevedo, Novo São Joaquim, Carlinda, Pontal do Araguaia, Nova Canaã do Norte, Juscimeira, Sinop, Nova Monte Verde, Nova Nazaré e Paranaíta.

As sessões plenárias do Tribunal de Contas de Mato Grosso podem ser acompanhadas presencialmente ou pela internet, no Portal www.tce.mt.gov.br ou pelo You Tube. O Tribunal Pleno é presidido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.