MPE investiga servidor público por integrar "máfia de cartórios" em MT

O promotor Mauro Zaque, da 11ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, instaurou um inquérito civil público para investigar o servidor do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), E.C.J, por suposta organização de máfia em cartório. A portaria foi assinada nesta terça-feira (28).

“A notícia de fato instaurada a partir de representação anônima, noticiando a existência de uma máfia dos cartórios envolvendo o servidor público estadual E.C.J. lotado no Intermat”, diz trecho da portaria.

O inquérito foi aberto após o MPE tomar conta, através de uma denúncia anônima, que o servidor supostamente estaria fazendo análises de processos no Intermat com interesses pessoais. Ainda segundo o documento, ele teria se reunido em cartorários para definir o andamento de casos de regularização fundiária.

Ele ainda seria titular de um cartório no município de Chorozinho, no Estado do Ceará. “Considerando que ressai da denúncia que o referido servidor faz análise de processos no Intermat com interesses pessoais e se reúne com cartorários a fim de definir a forma de como procederão nos casos de regularização fundiária”.

O investigado atua na comissão como assessor no Intermat e teria dado autorização verbal para que fizessem os protocolos individualizados de 50 lotes no distrito de São Joaquim, em Tangará da Serra (a 241 km de Cuiabá), feito pelo Cartório de 1º Ofício do município, e que posteriormente foram juntados no processo nº 196499/2019.

Por fim, o promotor decreta sigilo no andamento dos trabalhos e pede a Juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, da  Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, informações sobre quais seriam os cartórios envolvidos na investigação.