Mendes pode aumentar Seguro Defeso caso Cota Zero seja aprovado
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Sábado, 08 Fevereiro 2020
| HiperNoticias
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou nesta quinta-feira (6), que deve aumentar de quatro meses para até um ano o Seguro Defeso aos pescadores, se aprovado o Projeto de Lei 668/2019, mais conhecido como Cota Zero. O PL que suspende o transporte e pesca pelo prazo de cinco anos tem como principal objetivo de recuperar e povoar os rios de Mato Grosso.
Mendes declarou que está aberto para dialogar com a sociedade, o comércio e os deputados sobre o Cota Zero, para que não prejudique quem dependa da atividade pesqueira.
“Estamos abertos para debater e construir juntos com essa Casa alternativas momentâneas para esses pescadores. Podemos discutir alternativas como ampliar Seguro Defeso, para não deixar essas pessoas desprovidas de sustentar suas famílias nesse regime de transição implementada pelo estado. Estamos ouvindo também os comércios, pois será um diálogo transparente”, disse durante visitação na Assembleia Legislativa.
O chefe do Executivo destacou que o projeto, que deverá entrar para a pauta de votação dos parlamentares em breve, irá fomentar a cadeia do turismo de pesca pelo período proibitivo. "O projeto que será apresentado não proíbe o ribeirinho de pescar ou de comer o peixe. Ele suspende por um período de cinco anos essa atividade pesqueira para que possamos recuperar nossos rios e nesse período tomar uma série de providencias que estão sendo planejadas para investir no turismo de pesca, na região do Pantanal e de outras bacias que cortam o estado", afirmou.
Conforme o governador, a indústria do turismo de pesca tem uma capacidade para gerar 5, 6 ou 10 vezes mais do que atualmente. Ele pontuou que pelos menos 100 mil brasileiros saem do país para pescar na Argentina e chegam a gastar mais de R$ 12 mil. “Temos um dos mais belos patrimônios da humanidade que é o Pantanal, chega a ser ridículo o número de turistas que recebemos, sendo que podemos aumentar e alavancar ainda mais o setor”.
Assembleia Legislativa aguarda estudo
Uma das pautas mais polêmicas na Assembleia Legislativa de 2019, o projeto tem causado divisão entre os parlamentares e o setor de pesca no estado. O secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, ressaltou que o Executivo aguarda a conclusão de um estudo técnico por parte do Legislativo para discutir a viabilidade do projeto Cota Zero. “Depois da apresentação da conclusão do estudo técnico, ainda sem data definida, teremos dados mais concretos para discutir o que pode ser aperfeiçoado no projeto”, disse.