Sintep chama a atenção para Portaria que reduz o número de funcionários nas escolas estaduais de MT

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) alerta para a precarização sistemática da política educacional da gestão Mauro Mendes que traz para 2020 a redução do quadro de profissionais nas escolas e a sobrecarga de trabalho, com agravos à saúde do/a trabalhador/a. Por meio de normativas e portarias legaliza o desmonte da Educação Pública.

O primeiro calendário de atribuição de aulas nas escolas estaduais, recém-concluído, aponta preocupações para a atuação dos/as profissionais, em especial na função de merendeiras, Técnicos Administrativo Educacional (TAE) e coordenador pedagógico, para o ano letivo de 2020. A Portaria nº 672/2019/GS/SEDUC/MT impôs a redução do número de profissionais por escola na função de nutrição escolar e secretaria escolar. No caso das merendeiras, a função era desempenhada com duas profissionais para o atendimento de 201 estudantes por turno. Na nova regra será uma merendeira para 250 estudante, por turno.

“É a precarização dos serviços ofertados, com a promoção de agravos à saúde dos profissionais que terão uma carga maior de trabalho”, denuncia o secretário adjunto de Funcionários, Klebis Marciano. A ação revela o quanto é falacioso nos pronunciamentos do governo de que a meta é qualidade na Educação Pública. Com essa sobrecarga de trabalho, em breve os/as funcionários/as estão entrando em readaptação ou licença de saúde.

A Portaria destaca também a mesma redução implantada para as secretarias escolares e coordenação escolar, onde o funcionário lotado terá um aumento no número de estudantes sobre sua responsabilidade. Para o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, “essa é mais uma política de austeridade do governo do estado que reduz a quantidade de trabalhadores e aplica sobre eles uma carga maior de trabalho. Essa medida soma-se a todas as anteriores, entre elas a demora para convocar os aprovados no último concurso. Essa é a visão reducionista do Estado”, conclui o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira.