AL aprova taxa da mineração; MT deve arrecadar R$ 158 milhões
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta segunda-feira (19) o projeto de lei que cria a taxa de mineração em Mato Grosso. A expectativa é de que o Estado arrecade R$ 158 milhões anualmente.
A matéria prevê a criação de um cadastro para pesquisadores e mineradores – pessoas físicas e jurídicas – de modo a facilitar a cobrança e o acompanhamento das jazidas de minério no Estado.
O projeto deveria ser votado apenas em janeiro, porém, os parlamentares adiantaram os planos para que a taxa pudesse começar a ser cobrada ainda em 2023.
Antes da sessão, deputados e empresários da mineração se reuniram a portas fechadas por mais de uma hora para debater o texto.
Após a reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), revelou, antes da votação, que muitos deputados ainda estavam em dúvidas. Já os representantes do setor se mostraram insatisfeitos com o valor da cobrança.
Apesar de não haver consenso, Botelho afirmou que a pauta não poderia ser adiada e orientou que os parlamnetares insatisfeitos apresentassem emendas para anexar ao projeto.
Uma das emendas aprovadas foi a do deputado Max Russi (PSB), que propôs que 10% dos recursos da taxação fossem destinados aos municípios de garimpo. O parlamentar já havia defendido essa ideia anteriormente, alegando que as cidades tinham uma economia frágil.
Aprovada em 2º votação, a taxa da mineração será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e o cadastro ficará por conta da Sefaz (Secretária de Estado de Fazenda).
O deputado Ulysses de Moraes (PTB) foi o único a votar contra a matéria.
