Presidente vê indícios de superfaturamento e Câmara embarga contrato de aluguel de veículos celebrado pela Prefeitura de Barra do Bugres
Após denúncias de indícios de superfaturamento nos processos licitatórios, a Câmara de Vereadores de Barra do Bugres (77km ao Médio-Norte), embargou o ato homologatório do processo licitatório 28/2013 da Prefeitura, que previa a locação de caminhões, veículos e máquinas com doação ao final dos pagamentos.
Segundo informações passadas pelo vereador Silval Jesus Gomes de Souza (PSL), o Tanaka, e o presidente da Câmara de Barra do Bugres, Gustavo Abi Rached Cruz (PROS), mais conhecido como Guga, a Câmara decidiu entrar com um decreto legislatório embargando essa aquisição de veículos, pois acredita-se que existam indícios de superfaturamento nos processos licitatórios desses itens.
“Ficamos sabendo há pouco, através de denúncias de comerciantes, e das próprias pessoas envolvidas nesse processo licitatório, onde houveram vários indícios de irregularidades”, esclarece o presidente da Câmara ao afirmar que o que foi embargado foi o contrato licitatório, e não a lei de abertura de crédito para aquisição de maquinários. “A gente só fez um ato de sustação de homologação com essa empresa, é específico. (…) Nós vereadores, em dúvida da legalidade do processo, optamos por fazer esse ato”, comenta Gustavo.
Após o decreto legislatório, o prefeito Júlio Florindo (PSD) teve que recolher, na tarde de quarta-feira (23.04), um micro-ônibus, dois chassis de caminhão equipado com caçamba basculante (modelo 2629), dois chassis de caminhão (modelo 1723), dois Pálio Weekend, dois Fiat Strada, uma caminhonete Amarok Trendline cabine dupla, quatro caminhonetes Amarok S cabine dupla, uma van Fiat Ducato e uma pá carregadeira.
Na época da chegada dos veículos, a prefeitura divulgou a aquisição como sendo feita com recursos próprios, e não mencionou que a aquisição havia sido feita através de contrato de locação, com doação ao final dos pagamentos.
PREFEITO LAMENTA DECISÃO
Em entrevista ao jornal Diário da Serra, nesta quinta (25), o prefeito Júlio Florindo lamenta a decisão dos vereadores e questiona como ele estaria superfaturando o valor dos maquinários. “Se existe erro na licitação, então caberia a eles [os vereadores] fazer uma investigação na Justiça para investigar que erro é esse”. O prefeito diz que recebeu essa decisão ainda na semana passada, porém só paralisou os maquinários hoje por causa de cláusulas contratuais “Fizemos a licitação, elaboramos o contrato e recebemos os veículos.
(Com Diário da Serra)