MP notifica Estado e a prefeitura de Acorizal e cobra melhorias em escolas

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e a Prefeitura de Acorizal (a 59 km de Cuiabá) para que no prazo de 90 dias adéquem as instalações de três escolas do município de modo a garantir segurança e acessibilidade aos alunos.

De acordo com o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, na escola municipal João Pedro de Figueiredo as crianças correm o risco de se acidentarem em função de uma viga solta na área dos fundos que está prestes a cair. Os detritos de uma caixa d’água que desabou há meses e continua espalhado pelo pátio também oferecem perigo aos alunos.

Segundo o Conselho Tutelar de Acorizal, o prédio em que a escola funciona é provisório e as obras de construção da sede definitiva estão embargadas há mais de um ano estando a construção em situação de total abandono.

Nas escolas estaduais Pio Machado e Dom Antônio Campelo, a situação não é diferente, os problemas vão desde a estrutura física até a merenda escolar. Segundo o promotor de Justiça, o número de salas de aula e servidores é insuficiente para atender a quantidade de alunos matriculados. A atual condição da rede elétrica, forros e muros coloca em risco a segurança daqueles que frequentam o local. As normas e critérios básicos para acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida também não são contempladas.

Nas notificações, o MPE estabeleceu o prazo de 30 dias para que os secretários de Educação do Estado e do Município comprovem que as providências iniciais estão sendo tomadas para solução das irregularidades apontadas nos relatórios.