A operação “Ararath” - que teve sua primeira fase deflagrada em Mato Grosso pela Polícia Federal em 2013, e que investiga fraudes no sistema financeiro nacional da ordem de R$ 500 milhões -, já originou a instauração de 50 inquéritos policiais. As investigações atingiram principalmente as cúpulas das gestões Blairo Maggi (filiado ao PP e que foi governador entre 2003 e 2010) e Silval Barbosa (que governou o Estado entre 2010 e 2014).
A informação é parte da denúncia oferecida no último dia 2 de maio contra o Ministro da Agricultura (Mapa), Blairo Maggi (PP), e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo. Ambos são acusados de corrupção ativa e lavagem de dinheiro na suposta “compra” de uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.
“No âmbito da operação Ararath, foram instaurados mais de 50 inquéritos policiais. Esta denúncia cuida dos fatos originariamente investigados no inquérito policial sob o título 'Caso da compra e venda da vaga de conselheiro do TCE/MT'”, diz trecho da denúncia.
De acordo com a representação, parte dos inquéritos tiveram como base os depoimentos realizados no âmbito das colaborações premiadas do empresário Gércio Marcelino Júnior – proprietário da factoring Globo Fomento Mercantil -, de Silval Barbosa e do seu ex-chefe de gabinete, Sílvio César Correa Araújo. A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que assina a denúncia, cita ainda as declarações do ex-secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Eder de Moraes, que posteriormente foram “retratadas” por ele próprio.
A maioria dos inquéritos tramita na 5ª Vara Federal de Mato Grosso, sob coordenação do juiz federal Jeferson Schneider. Ele já emitiu quatro sentenças referente a esses crimes. Somente o ex-secretário Eder Moraes tem mais de 100 anos de pena.
Há ainda inquéritos tramitando no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Eles envolvem pessoas com foro naquela corte, como conselheiros do Tribunal de Contas. Já a delação de Silval, que complementa a "Operação Ararath", tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
Dodge aponta para indícios de “compra de silêncio” feita pelos ex-governador Maggi e Silval para que Eder não revelasse os detalhes da “compra” da vaga no TCE-MT - “adquirida” pelo valor de R$ 4 milhões. Ela informa que a suposta obstrução à justiça é averiguada numa “apuração autônoma”.
“Cabe acrescentar as declarações de Eder de Moraes Dias o qual, posteriormente, retratou-se sobre os fatos ora tratados, um evento com indícios de ‘compra de silêncio’, de obstrução de investigações contra organização criminosa, que é objeto de apuração autônoma”, revela Dodge.
DENÚNCIA
A denúncia oferecida por Raquel Dodge contra o Ministro da Agricultura teve como base os depoimentos de colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, em maio de 2017. Segundo a Procuradora-Geral da República, as oitivas do ex-governador resultaram em 94 termos de declarações - entre eles a suposta compra de vaga no TCE-MT.
De acordo com investigações da operação “Ararath”, em torno de R$ 500 milhões teriam sido movimentados por factorings pelo grupo político composto pelos ex-governadores Blairo Maggi, Silval Barbosa, o ex-Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Eder de Moraes, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Riva (sem partido), além do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo.
Sérgio Ricardo, que já presidiu a AL-MT, teria sido o maior beneficiário do esquema denunciado por Raquel Dodge, tendo em vista que o grupo político teria pago R$ 4 milhões para que o então conselheiro do TCE-MT, Alencar Soares, se aposentasse da Corte de Contas, fazendo com que o caminho ficasse “livre” para o conselheiro afastado.