Deputado e ex-secretário entram com recursos e tentam revogar prisão no TJ

O ex-secretário da Casa Civil Paulo Taques e o deputado estadual Mauro Savi (DEM), entraram nessa segunda (14), com pedidos de soltura junto ao Tribunal de Justiça. Eles foram presos na última quarta (9), na deflagração da Operação Bônus, segunda fase da Operação Bereré, que investiga um suposto esquema de fraude à licitação e cobrança de propina no Detran-MT.

A defesa de Paulo, patrocinada pelo advogado João Bosco Ribeiro, entrou com um habeas corpus. Ao , ele explica que um dos argumentos usados no recurso é que a prisão não se faz mais necessária em virtude do cumprimento das ordens de busca e apreensão nas residências do ex-secretário e em escritórios dos investigados.

“Todos os interrogatórios foram colhidos e nenhum ato ilícito foi atribuído a Paulo Taques, assim, considerando que a denúncia ainda será oferecida, a persecução processual sequer tem data para começar e Paulo Taques já cumpre cautelares do STJ, não se faz necessário o encarceramento prematuro”, destaca o advogado.

A defesa de Savi, feita pelo advogado Paulo Fabrinny Medeiros, entrou com um recurso denominado agravo interno, que também pede a revogação da prisão preventiva para que o parlamentar possa responder as acusações em liberdade. Savi também aguarda uma votação que deve ser realizada esta semana na Assembleia, na qual deputados irão opinar pela soltura ou manutenção da prisão.

Um dia após a prisão, Savi e Paulo Taques passaram por audiência de custódia conduzida pelo juiz Murilo Mesquita, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, mas como a ordem de prisão partiu do desembargador José Zuquim, do Tribunal de Justiça, não cabia ao juiz apreciar pedido de liberdade, de modo que as prisões foram mantidas. Também estão presos por conta dessa operação o irmão de Paulo Taques, o advogado Pedro Jorge Zamar Taques, e os empresários Roque Anildo, Claudemir Pereira Santos e José Kobori.

O esquema

Investigações apontaram que uma organização criminosa estaria instalada no Detran desde 2009 e seria formada por três núcleos independentes, mas interligados. De acordo com o Ministério Público Estadual, o esquema de pagamento de propina e lavagem de dinheiro era operado por 40 pessoas divididas entre os núcleos de liderança, operação e subalterno. Instaurada nas gestões de dois governadores, Silval Barbosa (sem partido) e Pedro Taques (PSDB), os repasses ilícitos teriam movimentado R$ 30 milhões.