Desembargador analisa hoje soltura de deputado; pleno do TJ pode rever decisão

O desembargador José Zuquim Nogueira pediu e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) colocou na pauta de julgamento um habeas corpus feito pela defesa do deputado estadual Mauro Savi (DEM), preso durante a deflagração da Operação Bônus (segunda fase da Operação Bereré), há 15 dias. O magistrado pediu a inserção da matéria na pauta na semana passada.

Zuquim determinou a prisão preventiva do parlamentar e outros cinco acusados de participarem do esquema de desvio de recursos do Detran atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE). A prisão foi cumprida no dia 9 de maio e, no dia 14, a defesa de Mauro Savi ingressou com pedido de habeas corpus.

Independente da inserção na pauta, o desembargador deverá decidir nesta quarta-feira, em caráter liminar, a soltura ou não do deputado estadual. Com isso, a votação da matéria pelo Pleno, na quinta-feira, seria para referendar ou não a decisão monocrática do magistrado.

Mauro Savi é apontado como um dos líderes do esquema de desvio de recursos no Detran de Mato Grosso, que teriam resultado em um prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual sobre a operação Bereré, foram apresentados 37 fatos ocorridos entre os anos de 2009 a 2016.

O esquema girou em torno da contratação da empresa responsável pela execução das atividades de registros junto ao Detran dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor. Na ocasião, para obter êxito na contratação, a empresa se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais.

Na segunda fase da operação, foram presos os primos do governador Pedro Taques (PSDB), Paulo Cesar Zamar Taques (ex-secretário da Casa Civil) e Pedro Jorge Zamar Taques. Além deles, foram presos também o empresário Roque Anildo Reinheimer, o ex-CEO da EIG Mercados, José Kobori, o deputado estadual Mauro Savi (DEM) e seu assessor, Claudemir Pereira dos Santos, o Grilo.