STJ nega liberdade a Paulo Taques
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Quarta, 06 Junho 2018
| OlharDireto
A ministra da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou na manhã desta quarta-feira (06) liminar ao habeas corpus protocolizado pelo ex-chefe da Casa Civil do Estado Paulo Zamar Taques. Ele segue preso há 28 dias, desde quando deflagrada a "Operação Bônus".
"Bônus" é o nome da segunda fase da "Operação Bereré", que investiga organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 27 milhões por meio de fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Além do ex-chefe da Casa Civil, também foram detidos seu irmão, Pedro Zamar Taques, o deputado estadual Mauro Savi (DEM) e os empresários Roque Anildo Reinheimer, Claudemir Pereira dos Santos e José Kobori, em Brasília (DF).
Operação Bônus:
Foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso seis mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Brasília (DF). As ordens partiram do desembargador José Zuquim Nogueira.
A 'Operação Bônus' é resultado da análise dos documentos apreendidos na primeira fase da Bereré, dos depoimentos prestados no inquérito policial e colaborações premiadas. Tem como objetivo desmantelar organização criminosa instalada dentro do Detran para desvio de recursos públicos.
A ‘Bereré’, por sua vez, é o desdobramento da colaboração premiada do ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Teodoro Lopes, o “Doia". Dentre as informações prestadas por Doia, consta suposto esquema de cobrança de propina com uma empresa que prestava serviços de gravame - um registro do Detran.
Na primeira fase, os mandados foram cumpridos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e na casa de Savi e Eduardo Botelho (DEM). O ex-deputado federal Pedro Henry também foi alvo na ocasião.
O governador Pedro Taques (PSDB) decretou a intervenção do Estado no contrato que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) havia firmado com a EIG Mercados para registro dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor no Estado. A empresa foi alvo da ‘Operação Bereré’ e é apontada como pivô do esquema que teria desviado R$ 27,7 milhões.