Cedem aprova R$ 14 milhões via projetos do FCO Empresarial em cinco municípios

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cedem/MT) esteve reunido na tarde desta segunda (25.06), na sede da Fiemt, em Cuiabá, para deliberações.

O presidente do Cedem, Leopoldo Mendonça iniciou os trabalhos com o item de análise das cartas consulta que buscam recursos via Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO Empresarial.

Ao todo, foram aprovados cinco projetos nos segmentos de comércio, serviços e turismo que totalizam R$14 milhões em recursos financiados e devem gerar 142 empregos. Os municípios contemplados são: Cáceres, Diamantino, Ipiranga do Norte, Várzea Grande e Porto dos Gaúchos.

Em seguida, foi a vez de tratar das questões das renovações no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) pleiteadas por algumas empresas. Das seis que buscam a renovação do benefício, quatro foram retiradas de pauta por apresentarem alguns problemas de documentação e/ou comprovação de contrapartidas e as outras duas tiveram seus pedidos aceitos. São elas, as empresas Fiagril LTDA que opera com biocombustíveis em Lucas do Rio Verde e a Tio Lino Indústria de Alimentos de Várzea Grande que faz beneficiamento de grãos.

A Fiagril já realizou mais de R$ 56 milhões em investimentos e gera cerca de 90 empregos e a Tio Lino emprega 55 pessoas e fez investimentos na ordem de R$ 10 milhões.

Ainda sobre essa questão, os empresários que acabaram sendo retirados da pauta do dia questionaram a demora para os conselheiros deliberarem sobre suas demandas e, no sentido de dar celeridade e prioridade a estes processos, foi aprovada a formação de uma Comissão que ficará responsável exclusivamente para analisar os casos de renovação que estejam pendentes.

“Temos percebido um pouco de dificuldade dos empresários em fazerem as comprovações das contrapartidas que são exigidas daqueles que integram o Prodeic, como por exemplo, os investimentos em ações de responsabilidade social e ambiental. Entendemos a importância da manutenção do benefício para a sobrevivência dessas organizações e, seguindo esse raciocínio, vamos juntos com a Sefaz e a Fiemt estabelecer essa Comissão para definir as penalidades que podemos aplicar, caso a caso, para que retornem ao Programa o quanto antes”, explicou o presidente Leopoldo.

Depois de analisarem os pedidos de renovações, foi a vez dos enquadramentos, ou seja, novas empresas que solicitam a entrada no Prodeic. Ao todo, as quatro corporações que constavam na lista receberam a aprovação da maioria dos conselheiros para serem enquadradas.

São elas, a Coperaguas de Campo Novo do Parecis que trabalha com fabricação de alimentos para animais e já investiu cerca de R$ 1.700 milhão e emprega 12 pessoas; a Cobrazem localizada em Cuiabá que tem como atuação principal a fabricação de óleos vegetais com 109 trabalhadores, já investiu pouco mais de R$ 12 milhões; a Nutribio em Sinop também atua como fabricante de ração animal com investimentos realizados na ordem de R$3.200 milhões e gera 36 postos de trabalho e, por último, a Jacó também de Campo Novo do Parecis, fabrica farinha de milho e derivados, já fez aportes de R$ 2.500 milhões e possui 11 funcionários.

Também teve deliberação sobre os desenquadramentos. Das quatro, uma foi retirada de pauta e as outras três não foram totalmente excluídas do programa, mantendo a participação de forma parcial, quando alguns de seus produtos são mantidos para receberem desconto em impostos e outros são retirados do benefício.

Localizada no município de Comodoro, a empresa Amaggi Exportação e Importação que estava com suspensão temporária no Prodeic, solicitou reativação e teve seu pedido atendido por voto da maioria do conselho. Sua atividade principal é a fabricação de adubos e fertilizantes. No contrato, o investimento fixo a ser realizado gira em torno de R$ 38 milhões e deve empregar 72 pessoas.