Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão, mas acha apenas R$ 132 em conta de deputado de MT

O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou que fosse devolvido o valor de R$ 132,30 encontrados na conta bancária do deputado Ezequiel Fonseca (PP). O magistrado havia decidido, em liminar, pelo bloqueio de R$ 1,2 milhão do parlamentar.

A devolução dos recursos ocorre porque o valor encontrado na conta do parlamentar é “muito inferior” ao determinado pela Justiça. “Não restou importância alguma a transferir para a Conta Única, não havendo outro caminho senão determinar o desbloqueio do valor encontrados nas contas do réu Ezequiel Ângelo Fonseca, mais precisamente R$ 132,30”, diz trecho da decisão.

Porém, o magistrado destacou que o deputado ainda pode ter os bens bloqueados para se garantir eventualmente o ressarcimento do erário público. “A título de esclarecimento, ainda se encontram pendentes respostas de Cartórios de Registro de Imóveis notificados pela Centra Nacional de Indisponibilidade de Bens para proceder às eventuais averbações da indisponibilidade de bens à margem da matrícula de imóveis, eventualmente, de propriedade dos Requeridos, de modo que, assim que recebidas, serão juntadas ao feito”, destacou.

Ezequiel  responde por uma ação civil movida pelo Ministério Público Estadual por causa do suposto recebimento de propina no ano de 2014, quando ainda era deputado estadual. O parlamentar foi gravado por Sílvio Correa, ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, recebendo maços de dinheiro e colocando em uma caixa de papelão.

Ele estava na companhia do também deputado José Domingos Fraga (PSD). Além de Ezequiel, são réus na mesma ação Silval Barbosa, Sílvio Correa, e os ex-secretários Valdísio Viriato e Maurício Guimarães, apontados como operadores do recebimento de propina para ser repassada aos deputados estaduais.

Em em abril deste ano, o MPE ofereceu denúncia contra sete políticos gravados por Silval Barbosa e Sìlvio Correa recebendo propina. Todos eram deputados estaduais entre 2010 e 2014. Além de Ezequiel, foram denunciados os deputados estaduais Baiano Filho (PSDB) e José Domingos Fraga (PSD) e os ex-parlamentares Hermínio J. Barreto, Airton Português, Alexandre César e Antonio Azambuja.