Candidatura pode tirar deputado Mauro Savi da cadeia
Preso preventivamente desde o dia 9 de maio, alvo da operação Bônus, segunda fase da Bereré, o deputado estadual Mauro Savi (DEM) poderá usar uma eventual candidatura à reeleição para conseguir deixar a cadeia. A possibilidade estaria prevista no “princípio do equilíbrio de disputa eleitoral”, segundo especialista.
De acordo com o professor em Direito Eleitoral e membro da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Hélio Ramos, a defesa de Savi pode pedir um habeas corpus argumentando a necessidade de o democrata fazer campanha nas mesmas condições que outros que disputarão cargo eletivo contra ele.
“O registro de candidatura do deputado Mauro Savi não tem nenhum impedimento, até onde eu saiba. Ele tendo o registro de candidatura homologada, sua defesa poderá usá -lo para derrubar a prisão ou relaxá-la, com outras restrições, para que ele possa exercer sua campanha no mesmo patamar de igualdade que outros candidatos”, explicou Ramos em entrevista para A Gazeta. “A defesa do ex -presidente Lula já se prepara para fazer isso”, acrescentou.
Segundo o advogado, mesmo privado de liberdade, Savi não possui restrições para votar ou ser votado. “Até onde temos conhecimento, o deputado não tem condenação em 2ª instância de colegiado ou em trânsito e julgado. A prisão preventiva dele é por conta de uma ação que ainda está em fase de oferecimento pelo Ministério Público, ou seja, o Tribunal de Justiça nem acatou ou rejeitou. Nem réu ele é”, pontuou.
Hélio Ramos acredita que, se o fizer, Mauro Savi não terá problemas em conseguir registro de candidatura. O prazo para o requerimento começa no dia 5 e termina no dia 15 de agosto. “Com o registro de candidatura aceito, ele pode alegar que a prisão não o coloca no mesmo patamar de igualdade que outros concorrentes e, assim, derrubar sua prisão ou trocar por medidas cautelares mais brandas”.
Apesar da possibilidade, ninguém no gabinete do deputado Mauro Savi comenta se ele será ou não candidato à reeleição. Na defesa do parlamentar, o advogado Paulo Fabrini diz que só cuida dos processos criminais e que desconhece interesse ou não do parlamentar na reeleição.
Já o presidente estadual do DEM, Fábio Garcia, disse que só tratará do assunto se Savi comunicar a direção da sigla um eventual interesse em se candidatar.
Mauro Savi está em seu quarto mandato como deputado estadual e, em 2014, foi o mais votado, recebendo mais de 55 mil votos.
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