AL destaca déficit de MT e prioriza empréstimo de US$ 250 mi

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), garantiu que dará total prioridade ao projeto de autoria do Poder Executivo, que visa conseguir autorização para que o Estado contraia um empréstimo de U$ 250 milhões, cerca de R$ 950 milhões, do Banco Mundial. A fala de Botelho foi feita no Palácio Paiaguás, sede do Governo do Estado, onde participou de uma reunião com o governador Mauro Mendes (DEM), com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, e com o representante do Banco Mundial no Brasil, Rafael Munhoz.

Em suas palavras, Botelho afirmou que respeitará os prazos regimentais e não “atropelará” nenhuma etapa, explicando aos colegas de parlamento as informações pertinentes ao empréstimo e sua importância para o equilíbrio fiscal de Mato Grosso, tal qual defende Mauro Mendes. Na Casa, Botelho deve receber reforço do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do Governo no Parlamento.

“Apenas dizer que nós vamos dar o prosseguimento o mais rápido possível dentro da Assembleia Legislativa. É claro que a gente precisa reunir os deputados e mostrar pra eles esse projeto, a importância que é pra Mato Grosso isso. Nós estamos passando por um passivo muito alto, desequilibro nas contas entre receita e despesa”, afirmou. 

O governador tem por objetivo usar a maior parte do empréstimo para quitar a dívida que possui com o Bank of América, que foi contraída pelo Estado durante a gestão de Silval Barbosa. Sem o travamento cambial, a dívida se tornou uma bola de neve e cresce a cada parcela, devido à atualização do dólar estadunidense.

O acordo, firmado pelo ex-gestor, previa o pagamento de duas parcelas ao ano, de U$ 35 milhões cada uma, sendo a primeira com vencimento sempre em março e a outra em setembro. A atual negociação, vigente com o Bank of América, prevê o término de pagamento do empréstimo até 2022.

O objetivo é contrair o empréstimo do Banco Mundial e usar sua maior parte para quitar de vez o empréstimo com o Bank of América. Isso porque, a nova negociação prevê o pagamento em 240 meses, equivalente a 20 anos. O pagamento, diferente do atual acordo, será realizado mensalmente, no valor de U$ 1 milhão, mais juros que somam 3,61% ao ano.

O impacto, defende o governo, seria significativo, uma vez que, até 2022, caso permaneça no acordo com o Bank of América, Mato Grosso terá que desembolsar cerca de U$ 275 milhões. Já no novo acordo, o Estado terá que desembolsar, no mesmo período, o valor de U$ 72,7 milhões.

Além de vender a imagem de economia na ordem de U$ 700 mil, a verdade vantagem do novo empréstimo é dar fôlego ao Governo, para que, nos próximos anos, pague cerca de U$ 200 milhões a menos do que pagaria com o acordo vigente.

A pressa em se aprovar o projeto na Assembleia Legislativa é grande, uma vez que, após tramitar no Parlamento, o projeto será encaminhado para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que emitirá um parecer. Em seguida, será encaminhada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, passando por diversos setores, inclusive pelo Senado e, por fim, pela Presidência da República. Todos estes setores devem aprovar a proposta de empréstimo para, só então, Mato Grosso poder contratar. 

Tudo isso porque a União é a avalista do empréstimo, ou seja, se Mato Grosso não cumprir com o pagamento das parcelas, o Governo Federal arca, abate o valor do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e Mato Grosso fica impedido de realizar novas operações financeiras pelo prazo de 1 ano.

O Governo pretende “acelerar os passos” para que todo o processo esteja concluído em agosto, para que o Estado possa receber o montante do empréstimo e já o use para pagar a dívida com o Bank of América já no vencimento da parcela de setembro.