Operação flagra postos furtando 5% dos abastecimentos de carros em MT

Alguns postos em Cuiabá e Várzea Grande, na região Metropolitana, estão vendendo menos combustível do que o informado. A “margem” de retenção dos produtos, levado a cabo por meio de dispositivos eletrônicos e de informática instalados nas próprias bombas, seria de até 5%.

A denúncia é do superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz-MT), José Carlos Bezerra de Lima, e foi revelada durante uma entrevista à edição do Jornal da Manhã, da TV Vila Real, da última terça-feira (4). Ele explicou que a fraude fica mais perceptível quando o veículo esta com o tanque vazio. “É necessário que o consumidor esteja atento a sua capacidade de tanque para que ele observe se a quantidade que esta na bomba é compatível com a expectativa de abastecimento. Normalmente [as fraudes] variam numa margem de 5%. Se você estiver com o tanque vazio você percebe facilmente que é uma fraude”, explicou ele.

As fraudes nos combustíveis, conforme explica o Superintendente de Fiscalização da pasta, não prejudicam apenas os consumidores e motoristas da região metropolitana. De acordo com José Carlos Bezerra de Lima, a retenção automática dos produtos nas bombas, aliadas a desvios e roubos de caminhões-tanque ocorridos nas estradas estaduais, e até mesmo a utilização de “laranjas” para lavagem de dinheiro, contribuem para uma sonegação de impostos que chega a R$ 3 bilhões por ano só em Mato Grosso. “Normalmente as empresas que devem ao Fisco são envolvidas em crimes. Elas acabam se organizando numa logística que acabam tirando o fisco do circuito de observação, como fazendo a circulação fora do Estado, interposto por pessoas - os famosos laranjas. Eles usam vários subterfúgios e nesses subterfúgios o fisco acaba tendo que se desdobrar para identificar a fraude e o fraudador. Eles acabam tendo uma vantagem dessa dinâmica que utilizam”, apontou José Carlos Bezerra de Lima.

Em relação aos postos de combustíveis, o superintendente de fiscalização da Sefaz-MT indicou que as fraudes mais comuns são as faltas de alvarás ambientais destes estabelecimentos comerciais (como o do Corpo de Bombeiros), a ausência do pagamento da taxa de incêndio e até mesmo empresas que já tiveram baixa junto a pasta (encerradas perante o fisco), e que continuam operando normalmente.

José Carlos Bezerra de Lima explicou que a pasta vem empreendendo meios para combater a sonegação e que a Sefaz-MT já visitou 61 postos de combustíveis.