Em seis meses, Estado já arrecadou 61% do previsto no Orçamento de 2019

Ainda na metade do ano, o Estado de Mato Grosso já arrecadou o montante de R$ 11,7 bilhões em impostos estaduais, o que representa 61% do total previsto para a LOA 2019 (Lei Orçamentária Anual), fixado em R$ 19,2 bilhões. Os dados foram extraídos do Portal Transparência do Governo do Estado na tarde desta quinta-feira (13).

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), os dados referentes ao mês de maio ainda não foram fechados, o que pode representar que os números deste período ainda podem aumentar. Até agora, o mês passado marca o número de R$ 2,2 bilhões. Ainda segundo a assessoria, o padrão é que o fechamento ocorra no dia 15 de cada mês.

Apesar de o mês passado ainda não ter os números concluídos dispostos no Portal, o site já traz informações sobre a arrecadação deste mês. Por enquanto, está registrado o valor de R$ 937,6 milhões. Este dado, por sua vez, só será fechado no dia 15 do mês que vem.

No mês de janeiro, o Estado arrecadou o montante de R$ 1,9 bilhão. Em fevereiro, R$ 2,2 bilhões. Em março, R$ 2,1 bilhões. No mês de abril, foi arrecadado o valor de R$ 2,4 bilhões.

A LOA norteia a aplicação dos recursos financeiros do Estado, considerando a previsão de arrecadação e a previsão de despesas, como folha de pagamento e manutenção da máquina, e repasses obrigatórios, como a cota do ICMS (Imposto sobre o Comércio de Mercadorias e Serviços) pertencente aos municípios e o duodécimo repassado aos poderes.

A peça orçamentária, aprovada em janeiro deste ano, previa um déficit de R$ 1,7 bilhão. Enquanto a expectativa de arrecadação é de R$ 19,2 bilhões, as despesas no período são previstas em R$ 20,9 bilhões.

Com base neste orçamento, o Governo do Estado adotou medidas de contenção de gastos que prevê, entre outras coisas, a redução de cargos comissionados e custos com a máquina. Além disso, o Governo já adiantou não ter condições de honrar com aumentos salariais para algumas categorias e com a RGA (Revisão Geral Anual) de todo o funcionalismo público.

DESPESAS 

No balanço financeiro divulgado no portal do Estado, ainda não há o detalhamento das despesas de maio e a parcial de junho. Porém, os números apresentados até abril, confirmam o cenário de déficit no Estado.

No primeiro mês do ano, o déficit foi de R$ 168,8 milhões. Em fevereiro, o saldo negativo foi de R$ 118 milhões.

O "melhor" mês no balanço de receita e despesas foi março, cujo déficit foi de R$ 60,0 milhões. Em abril, o déficit foi de R$ 72,821 milhões.

IMPOSTOS GERAIS

De acordo com o impostômetro disponibilizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, a “Avenida do CPA”, os mato-grossenses pagaram até às 17h15 do dia 13 de junho o montante de R$ 15.287.938.072,10.

O valor é referente à soma de todos os impostos pagos pelos cidadãos, seja de cunho municipal, estadual ou federal.