O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou um recurso (embargos de declaração) ingressado pela defesa do traficante internacional de drogas que possuía “base” em Mato Grosso, Ricardo Cosme Silva Santos, o “Superman Pancadão”. Ele é alvo da operação “Hybris”, da Polícia Federal (PF). A decisão é do último dia 26 de julho.
O recurso de “Superman Pancadão” combate um habeas corpus que também foi ingressado por sua defesa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), igualmente negado pelos Ministros da Corte. Já no STF, o traficante internacional de drogas alega uma suposta “contradição” na decisão que não acatou o habeas corpus no STJ.
“Nas razões recursais, aponta-se contradição da decisão impugnada, sob o argumento de que os fatos novos por ela referidos (sentenças condenatórias entre outubro e dezembro de 2017) não seriam novos – e, portanto, também não contemporâneos ao decreto prisional – mas apenas a confirmação de uma premissa relativa a fatos ocorridos em 2013”, diz a defesa do “Superman Pancadão”.
Em sua decisão, porém, o Ministro Gilmar Mendes sugeriu que a defesa do narcotraficante tem “dificuldade em interpretar texto”, respondendo que não há contradição na decisão.
“A apontada contradição decorre da má compreensão do embargante quanto ao raciocínio exposto na decisão, que considera como fato novo, apto a motivar a prisão preventiva decretada em sentença, a prolação de sentenças condenatórias em outras ações penais, independentemente da data dos fatos delituosos nelas imputados ao paciente”.
SUPERMAN PANCADÃO
Ricardo Cosme Silva Santos foi um dos alvos da operação “Hybris”, da Polícia Federal, que no dia 8 de julho de 2015 prendeu ele e outras 39 pessoas em Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Ceará. Os agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão, confiscando o equivalente a R$ 50 milhões em bens. Na época, duas aeronaves estacionadas no hangar do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, imóveis, mais de 2,5 mil cabeças de gado, jóias, automóveis e dinheiro em espécie foram apreendidos.
O narcotraficante foi preso com sua esposa, Pamela Franciele de Assis Cabassa, em sua antiga residência no condomínio de luxo Florais, em Cuiabá, com US$ 6 milhões em espécie.
Natural de Pontes e Lacerda (443 km de Cuiabá), Ricardo Cosme Silva Santos é acusado de liderar uma quadrilha que movimentava por mês R$ 30 milhões com o comércio de drogas todo mês. A PF acredita que o grupo transportava mensalmente em torno de três toneladas de entorpecentes originários da Bolívia. A quadrilha possuía até uma “marca” de cocaína, chamada “Pancadão”, escrito abaixo da figura do personagem de quadrinhos “Superman”.
"Pancadão" é o apelido de Ricardo Cosme, que faz alusão a seu passado de DJ no interior de Mato Grosso.
Numa das apreensões realizadas pela Polícia Federal que atingiram os negócios de “Pancadão”, em 2013, US$ 1,9 milhão foram encontrados dentro da roda de uma caminhonete de Várzea Grande que se dirigia a Bolívia para adquirir drogas. O esquema era tão sofisticado que o líder do bando chegou a ter empresas de locação de veículos e máquinas pesadas, inclusive celebrando contratos com a prefeitura de Pontes e Lacerda, para dar aspecto de legalidade em relação aos valores conseguidos com o tráfico de drogas.