MPE pediu prisão de acusado 8 dias antes da morte de sargento

O Ministério Público Estadual (MPE) havia requerido à Justiça a expedição do mandado de prisão de Raffael Amorim de Brito, de 28 anos, no último dia 20 de maio, oito dias antes dele assassinar o sargento da Polícia Militar Odenil Alves Pedroso, de 47, em Cuiabá.

O que demonstra que a sua permanência em liberdade mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão não o impedirá de continuar a praticar infrações penais

O pedido foi feito no processo em que Raffael foi condenado a oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por um assalto a mão armada na Capital.

A sentença foi dada pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, em outubro do ano passado. O comparsa de Raffael, Muriel Rodrigues de Araujo, também foi condenado, mas em regime semiaberto, sendo inclusive revogada a sua prisão.

Apesar da condenação no ano passado, Raffael era considerado foragido. 

“Noutro aspecto, o titular da ação penal requer a esse douto juízo o cumprimento da parte final da sentença condenatória de id. nº 132256909, especialmente a urgente expedição do mandado prisional do réu Raffael e da guia de execução penal provisória do mesmo acusado”, diz trecho do documento assinado pela promotora de Justiça Laís Glauce Antônio dos Santos. O pedido ainda não foi analisado pela Justiça.

O assalto ocorreu na noite do dia 29 de maio de 2023. Na ocasião, os criminosos estavam em uma motocicleta e abordaram uma mulher e a filha dela em frente à academia Selva Team, no Bairro Morada da Serra, após elas saírem de um Toyota Corolla Cross. Eles pegaram a bolsa da vítima, onde estava seu celular.

Outro frequentador da academia que estava chegando no estabelecimento viu a situação e atropelou os criminosos com seu veículo. Assustados, eles fugiram a pé e foram perseguidos pelo motorista até a Avenida Brasil. Muriel foi preso. Já Raffael conseguiu fugir.

Na decisão que o condenou, o juiz citou que Raffael representa risco à ordem pública, já que na data do assalto estava cumprindo pena em regime semiaberto, monitorado eletronicamente. Também afirmou que ele soma inúmeras condenações anteriores por fatos parecidos. 

"O que demonstra que a sua permanência em liberdade mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão não o impedirá de continuar a praticar infrações penais, sendo necessária a prisão do réu sobretudo no que tange à preservação da sociedade contra eventual repetição do delito pelo agente, evidenciando o periculum libertatis, além de comprovar o perigo decorrente do estado de liberdade do denunciado", escreveu o magistrado.

“Pari passu, entendo que a prisão também se afigura necessária para garantir a aplicação da lei penal, haja vista que, como visto em linhas volvidas, o implicado, que estava cumprindo pena no regime semiaberto quando da prática criminosa apurada neste feito, permanece foragido da Justiça, demonstrando que, se permanecer em liberdade, possivelmente não se apresentará espontaneamente para cumprir a pena que lhe foi imposta”, acrescentou. 

Morte de sargento

Odenil Alves foi assassinado com um tiro na cabeça na tarde de terça-feira (28) enquanto fazia a segurança da UPA da Morada do Ouro, em Cuiabá. 

No momento em que foi atingido, o militar estava em uma lanchonete em frente à unidade de saúde. Raffael desceu de uma moto, se aproximou dele, atirou, roubou a sua arma e fugiu. 

O profissional foi socorrido e levado ao Hopital Municipal de Cuiabá (HMC) de helicóptero, mas não resistiu aos ferimentos.

O sargento Odenil era casado e pai de três filhos: uma jovem de 24 anos, um menino de 15 e a caçula de apenas 5 anos.